O Governo de Roraima, em parceria com o Cedcar (Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente de Roraima), realiza até sexta-feira, 18, a 10ª Conferência Estadual de Direitos da Criança e Adolescente.
Coordenado pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), o evento tem como proposta levar à sociedade uma reflexão sobre o controle social e o apoio institucional para consolidar o princípio da prioridade absoluta conforme preconizado pela Constituição Federal de 1988 e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) nos direitos deste público, além de promover a ampliação da participação de agentes sociais.
Participam das discussões o atual presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente), Cláudio Augusto, a vice-presidente Marina de Pol Poniwas, e os conselheiros nacionais Edmundo Ribeiro Kroger e Marta Volpi, que vão ministrar palestras e debates temáticos.
A conferência conta ainda com a presença de conselheiros tutelares, movimentos sociais e da rede de proteção de defesa e garantia de direitos da criança e do adolescente em Roraima.
O presidente do Cedcar, Jean Farias, destacou que o encontro tem o intuito de unir a rede de proteção de defesa e a garantia de direitos da criança e do adolescente. “O evento conta com a presença de Delegados das etapas municipais e Conselheiros nacionais reunidos para discutir propostas e políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes nas áreas de educação, saúde e lazer, onde iremos eleger cerca de vinte e cinco propostas para levar para a Conferência Nacional de Direitos da Criança e Adolescente que está prevista para acontecer em novembro”, relatou Jean.
A vice-presidente do Conanda, Marina de Pol Poniwas, explicou que a partir dos debates sobre os impactos da pandemia e pós pandemia na vida de meninos e meninas, as entidades vão deliberar propostas para construir políticas públicas de garantia de direitos.
“Ainda temos muitos desafios para enfrentar, como a violência sexual, o trabalho infantil, educação, saúde e entre outros. A pandemia expôs e aprofundou muitas fragilidades que atingem diretamente as crianças e adolescentes, tornando-as mais vulneráveis, onde ficaram sem ir à escola e as famílias ficaram desempregadas. Precisamos atuar na proteção e defesa através da construção de políticas públicas que atendam às diferentes realidades de crianças e adolescentes em todos os lugares do País”, afirmou Marina.
A secretária da Setrabes, Tânia Soares, ressaltou que o evento aborda temas relacionados aos efeitos psicológicos, sociais, comportamentais e econômicos da pandemia da covid-19 em crianças e adolescentes.
“A conferência é um ambiente de participação da sociedade civil e do poder público que possibilita o debate, a troca de experiências e a elaboração de propostas com os conselheiros dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, representantes do sistema de justiça, fóruns e redes de proteção dos direitos e de atendimento para criação de ações, projetos e programas que para atender as necessidades das crianças e adolescentes do nosso Estado”, explicou Tânia.
Eixos
As propostas da 10ª Conferência seguiram os eixos da promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; do enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia covid-19; da ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; da participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e da garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia.
Ágata Lima
