As leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2022) serão temas centrais do seminário “Novos Caminhos para a Cultura de Roraima” promovido pela Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa (ALE-RR) no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, na quinta-feira, 20, a partir das 18h, e transmitido ao vivo pela TV Assembleia 57.3 e redes sociais (@assembleiarr).
O evento deve reunir representantes do setor, autoridades governamentais e entusiastas do assunto. Para o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos), o seminário é uma oportunidade única para quem deseja conhecer melhor as leis e como elas podem ser usadas para transformar ideias em realidade.
“Nós queremos convidar você, que faz cultura na associação, no clube, seja qual for a denominação da sua entidade. Aqui, você terá oportunidade de ser capacitado e orientado por bons profissionais a partir dessas leis, para que possa desenvolver um projeto e financiar a sua atividade cultural, seja na capital ou no interior do Estado. Então, venha participar desse momento importante”, convidou.
Cadeia produtiva
Criadas para fomentar o segmento cultural e garantir recursos públicos em todo o país, a Lei Aldir Blanc 2 dá continuidade às ações emergenciais para o setor durante a pandemia de covid-19 e tem vigência de cinco anos, e a Lei Paulo Gustavo, promulgada em 2022, prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios. Do montante, Roraima receberá R$ 20 milhões para investir em atividades e produtos culturais.
Pablo Bezerra, superintendente de Programas Especiais em exercício, explicou que o seminário faz parte do compromisso da Casa Legislativa de acompanhar de perto a execução de políticas públicas para o segmento.
“Uma das pautas dessa Mesa Diretora é a preocupação com a cultura e, diante da existência dessas duas leis para 2023, o presidente Soldado Sampaio pediu que apoiássemos a execução delas. Como não cabe à Assembleia executar, nós discutimos com representantes do setor a realização desse seminário, que nada mais é do que um chamamento para conhecer e debater essas leis, pois entendemos que, além do aspecto cultural, elas fomentam a economia, geram empregos e têm um papel muito forte na sociedade”, disse.
Eder Rodrigues, um dos palestrantes do evento, cineasta e presidente da Associação Roraimense de Cinema e Produção Audiovisual Independente, diz que a ideia é aproximar os artistas das leis, sem “juridiquês”.
“Estamos preparando uma explanação dessas leis. Com a Aldir Blanc, vamos ter 3 milhões disponibilizados, e com a Paulo Gustavo, ficamos com 20 milhões. Esse é um valor interessante para a cultura gerenciado pelo governo do Estado. Nesse sentido, vamos estruturá-las, para que os artistas vejam como elas são simples e fáceis de participar, que podem ser tratadas num edital de fomento, por exemplo, mas também no modelo de premiação, como acontece na Aldir Blanc.”
A iniciativa é vista com bons olhos pela atriz e produtora Silmara Costa. “Esse será um espaço qualificado para discutir a cultura e tirar dúvidas, das mais simples às mais complexas, como acessar os recursos, prestar contas, se aquele produto artístico pode participar de um edital, por exemplo. Muitas pessoas não sabem a quem recorrer”.
Costa acrescenta que o recente arcabouço legal foi construído a duras penas e que os recursos públicos destinados à produção artística devem ser vistos como investimento, porque azeitam toda uma cadeia produtiva.
“Essas foram leis construídas a muitas mãos, o Brasil inteiro se mobilizou. Cultura não é gasto, cada real investido gera quatro reais. É uma rede que beneficia não só o artista em si, pois nós compramos um tecido, alugamos uma sala, acessamos outros espaços e isso gera recursos que chegam à ponta. Daí a importância imensa dessas duas leis que vêm garantir que os recursos cheguem a quem nunca teve oportunidade de acessar, desde uma costureira, o artesão lá no interior, os povos indígenas”, concluiu.
Confira a programação do seminário:
Horário | Atividade
18h | Abertura e exposição de arte e artesanato
18h45 | Composição da mesa do evento
18h50 | Apresentação cultural
19h10 | Discursos das autoridades
19h40 | Mesa técnica: Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo
Palestrantes: Eder Rodrigues; Jefferson Dias (Biriba); Pedro Vasconcellos (MinC) e Thiago Briglia (cineasta)
21h | Fala franqueada à plateia (perguntas e respostas)
21h30 | Coffee break
22h | Encerramento
Suellen Gurgel
