Com o objetivo de dar continuidade às ações itinerantes da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a instituição leva atendimento aos moradores e moradoras do bairro Treze de Setembro e adjacentes. A ação ocorre neste sábado, 9, às 9h, na Escola Estadual 13 de Setembro, localizada na avenida Caracaraí, 237, no 13 de Setembro.
Os serviços prestados pela DPE vão desde orientação jurídica aos atendimentos de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens.
Nesta ação será possível solicitar a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG), graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública e o Instituto de Identificação Odílio Cruz.
Para solicitar um desses serviços, basta comparecer ao local de atendimento com documentos pessoais como: CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.
O defensor público-geral interino, Oleno Matos, diz que há uma grande carência de atendimentos jurídicos para a população.
“A nossa prioridade é atender toda a população que for em busca dos nossos serviços. Quando vamos executar nossas atividades nos municípios e interiores vemos a carência de assistência jurídica da população, na capital não é diferente, estamos dispostos a atender todas as demandas da população e, por isso, buscamos sempre oferecer o melhor desde o atendimento inicial até a solução do problema”, destacou Oleno.
Emissão do RG
A Carteira de Identidade, emitida pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz, é gratuita somente para a 1ª via. Os documentos necessários para solicitar o documento são: Certidão de Nascimento (original e cópia) para quem é solteiro; Certidão de Casamento (original e cópia) para quem é casado. Também é preciso apresentar o comprovante original de residência, sem a necessidade de levar cópia.
2ª VIA: Para emissão da 2ª via do RG durante as ações da DPE-RR, a pessoa que solicita precisa ter acima de 12 anos, acessar com antecedência o site da Sefaz: www.sefaz.rr.gov.br, clicar no banner escrito “Dare Avulso”, preencher seus dados e inserir o código da Receita (8095 – Segurança Pública. Em seguida, deve selecionar a opção “Cédula de identidade 2ª via” e confirmar as informações.
O valor da taxa para a Sefaz é de R$54,93. Com o boleto pago, o cidadão ou cidadã deve apresentar o comprovante junto com os documentos listados da 1ª via, quando for solicitar a 2ª via.
