A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Especializada de Promoção e de Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM), passou a integrar o Observatório da Violência contra a Mulher. O lançamento deve ocorrer em dezembro deste ano. Nesse momento, o grupo responsável tem buscado o maior número de parceiros que atuam na rede de proteção estadual.
A iniciativa surgiu como projeto de extensão do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e pretende observar e mapear o fenômeno da violência sob uma perspectiva interseccional, considerando gênero, classe e raça, no contexto amazônico.
A DEPDDM vai atuar no projeto como instituição pública fonte de informação disponível e acessibilidade de dados das múltiplas violências contra a mulher, também contribuirá com palestras de educação em direitos e projetos voltados às mulheres, além do fornecimento dos dados.
Assim como a Defensoria, o Observatório também conta com apoio da Casa da Mulher Brasileira, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Polícia Militar de Roraima, Núcleo de Mulheres de Roraima (Numur) e entre outros.
De acordo com a Defensora Terezinha Muniz, titular da DEPDDM, a unificação dos dados dos órgãos, que atuam diretamente na defesa e acolhimento da mulher vítima de violência, vai tornar os números do estado mais confiáveis, precisos e acessível ao público.
“A criação desse Observatório representa um ganho tremendo no movimento de defesa dos direitos da mulher. Cada organização tem um dado e a divergência é enorme ao juntar esses números. Acredito que, a partir dessa união de esforços, a gente consiga mais possibilidades de capacitação, além de obter esses dados”, disse a defensora.
Outro ponto relevante do programa é a perspectiva interseccional, considerando gênero, classe e raça. “O que permitirá conhecer a complexidade das identidades e das desigualdades em perspectiva profunda e integrada”, mencionou.
O programa de extensão é coordenado pela professora Luziene Parnaíba, da UFRR. Ela explica que a Defensoria Pública ajudará na construção do perfil das vítimas no estágio inicial do atendimento.
“Nós acreditamos que essa parceria com a Defensoria vai nos trazer uma informação mais ampliada dessas mulheres que são vítimas de violência no estado, para além dos números. Quem é essa mulher, como é essa mulher, qual a nacionalidade dessa mulher, a situação econômica”, complementou.
A professora ressaltou que o programa de extensão produzirá seus dados em diferentes eixos: violência doméstica e feminicídio; feminização das migrações e tráficos de mulheres; violência obstétrica; e mulher, garimpo e meio ambiente.
Também a defensora pública, Jeane Xaud, participará do programa como parceira e capacitadora, integrando a equipe de trabalho externo. Ela é mestra em Sociedade e Fronteiras pela UFRR (Universidade Federal de Roraima), coordenadora da Comissão da Mulher da ANADEP e membra da Comissão Étnico Racial da ANADEP.
Especializada da mulher
Instituída em 2019, a Defensoria Especializada de Promoção e de Defesa dos Direitos da Mulher (DEPDDM) atua nas dependências da Casa da Mulher Brasileira e faz parte da Rede Estadual de Atenção à Mulher.
A Especializada presta assistência judicial e extrajudicial a mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha não contempla apenas os casos de agressão física, também estão previstas as situações de violência psicológica, sexual, patrimonial e moral.