A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) anunciou nesta semana a implantação da segunda e terceira CAPI Indígena (Central de Atendimento e Peticionamento Inicial) para o ano de 2024, nas regiões indígenas dos povos Ingarikó e Wai Wai.
O defensor público-geral, Oleno Matos, em conjunto com a defensora pública, Elceni Diogo, idealizadora do projeto, conduziram uma reunião com representantes dos povos Ingaricó e Wai Wai. O resultado desse encontro foi a confirmação da implantação das CAPI’s. Os núcleos funcionarão no Centro Nutri, na região indígena Ingarikó e na comunidade Jatapuzinho, no sul de Roraima.
A presidente do Conselho do Povo Indígena Ingaricó (COPING), Secilita Ingarikó, apresentou os desafios enfrentados pela comunidade em relação ao acesso à documentação básica na região, enfatizando a importância da iniciativa.
“A gente vem lutando, enfrentando tanta dificuldade para poder conseguir certidão de nascimento, identidade, CPF, título de eleitor. Como os povos Ingarikó vivem em difícil acesso, eles caminham durante uma semana para poder chegar na sede de Uiramutã. É muito importante a implantação da CAPI para nós, isso vai ajudar a nossa população”, disse.
O assessor do COPING, Dilson Domente, afirmou que a implantação permitirá aos membros da comunidade não só a facilidade ao acesso à justiça, mas também à educação.
“O sistema de educação hoje exige que as crianças tenham a certidão de nascimento. Hoje, as nossas crianças estudam, mas não são contabilizadas no sistema por falta de documento, então um dos benefícios da CAPI é resolver essa falta de documentação. A Defensoria está implantando lá dentro da comunidade, sem medir esforços, sem ter medo de ter dificuldade de chegar lá e isso é muito importante para nós”, afirmou Dilson.
A defensora pública, Elceni Diogo, destaca a importância da expansão do trabalho já realizado pela CAPI Waimiri Atroari e afirma que essa conquista significa mais uma oportunidade de aproximar os serviços da Defensoria das regiões indígenas que enfrentam dificuldades no acesso a documentos essenciais.
“Tanto os povos Ingarikó quanto Wai Wai, eles possuem muita dificuldade de acesso à documentação básica. A intenção de ampliar o projeto é aproximar essas pessoas do acesso à essa documentação, ou seja, para que eles possam fazer o verdadeiro exercício da cidadania de forma facilitada. Vamos trabalhar agora no planejamento e na preparação para que a gente consiga fazer essa implantação ainda no primeiro semestre de 2024”, concluiu.
Representando os povos Wai Wai, o vice-presidente da Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai (APIW), Anacindo Onésimo, destacou a relevância da implantação para a região.
“A implantação vai facilitar o atendimento para tirar os documentos básicos, principalmente para filhos do povo Wai Wai. Hoje em dia, o sistema de educação, de saúde, exige essa documentação”, disse.
Sobre a CAPI
A CAPI permitirá que os povos indígenas tenham acesso ao seu registro civil de nascimento, sem necessidade de sair da comunidade, tendo contato apenas com agentes da própria comunidade, visando garantir-lhes cidadania sem interferir em suas tradições e cultura.
A primeira Central de Atendimento e Peticionamento Indígena Waimiri Atroari está localizada no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), situada às margens da BR-174, no município de Rorainópolis, na divisa entre Roraima e Amazonas, sendo gerida, exclusivamente, por agentes da própria comunidade, sob a supervisão de uma Defensora Pública.
