Nesta segunda-feira, 8 a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) retomou suas atividades em todo estado, após o recesso do poder judiciário, que encerrou no dia 6 de janeiro. A grande procura pelos serviços marcou o primeiro dia de atendimento do ano.
A técnica de laboratório, Maria Aparecida, foi uma dessas pessoas. Ela aguardou o término do recesso para procurar a Defensoria e afirmou que os serviços da instituição são de grande importância para a população.
“Estava só esperando o recesso acabar e já vim atrás de solicitar uma segunda via da certidão de nascimento. Para mim, a Defensoria é um custo-benefício muito grande pelo fato da gente conseguir encontrar serviços como estes de forma gratuita. Peguei a senha, fui bem atendida e agora só esperar”, disse.
A dona de casa, Aline Pereira, também aguardava atendimento. “Eu vim semana passada e soube que a Defensoria estava de recesso, atendendo somente casos urgentes e decidi vir logo hoje. A Defensoria hoje é muito importante, pois é o único modo de eu resolver meu caso e por isso estou aqui”, afirmou.
O chefe da capital, defensor público Rogenilton Ferreira, destaca que o primeiro caso atendido na sede da DPE, no Centro de Boa Vista, foi uma ação de guarda. Já a maior procura foi por ação de alimentos. Ele antecipa que um mutirão já está em planejamento.
“A demanda neste início de ano é muito grande devido ao recesso. Mas a Defensoria já tem programado para o mês de março seu primeiro mutirão de atendimentos para deixar todo o fluxo de atendimento normalizado”, explicou Rogenilton.
Apoio da população
O defensor público-geral, Oleno Matos, destaca que é de suma importância o apoio da comunidade para que a DPE-RR cumpra sua missão.
“Esperamos ampliar os nossos espaços de atendimento cada vez mais para, efetivamente, dar acesso à justiça a todos aqueles que precisam, e nós estamos caminhando para melhorar cada vez mais a vida da nossa população. Retomamos agora nossas atividades e contamos com o apoio da população para cumprir nossa missão de maneira eficiente e acessível a todas e todos”, ressaltou.
O subdefensor público-geral, Natanael Ferreira, evidencia a confiança da comunidade no trabalho da Defensoria Pública.
“Em 2023 tivemos um aumento de 40% dos atendimentos da Defensoria, essa ampliação é muito positiva, pois mostra o quanto essa população acredita no trabalho da Defensoria Pública, a credibilidade que a DPE construiu ao longo desses 23 anos de institucionalização. Qualquer pessoa que precise de atendimento, pode procurar a Defensoria e nós estaremos de portas abertas para receber toda população”, disse.
Atendimento – Com o fim do recesso forense, a DPE-RR volta a funcionar normalmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na capital e interior. Em Boa Vista, as pessoas interessadas devem procurar o prédio da DPE, localizado na avenida Sebastião Diniz, 1165 – Centro. Já em casos criminais, os interessados devem procurar o Núcleo Criminal da DPE-RR, na rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, 1415 – Caranã. Para acordos pré-processuais, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da DPE-RR, localizada na avenida Ene Garcez, nº 1696, bairro São Francisco. Há também um núcleo da DPE-RR no prédio da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa, na avenida Ataíde Teive, 3510, Buritis, que funciona das 7h30 às 18h, de segunda a sexta-feira.
No interior, a DPE está nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz do Anauá.
Canais de atendimento – Caso não seja possível ir até a Defensoria, a população pode entrar em contato com o serviço DIVA, atendimento virtual da DPE-RR, que funciona pelo WhatsApp (095) 99168-4436. Por meio do número, a população obtém orientações sobre a documentação necessária, locais de atendimento mais próximos e informações iniciais da atuação da Defensoria Pública.
