A Defensoria Solidária, que acontecerá no sábado, 4, promete superar a edição anterior. Neste ano, o evento ganhou o apoio de 30 instituições para levar serviços gratuitos, dentre elas a Defensoria Pública da União (DPU), com atendimentos jurídicos gratuitos na esfera federal.
A ação social inicia às 8h30, na Escola América Sarmento Ribeiro, localizada na Avenida Raimundo Rodrigues Coelho, bairro Silvio Botelho, s/n (próximo ao campo Rei Pelé), na Zona Oeste de Boa Vista (RR).
Entre os serviços ofertados pela DPU estão: auxílio emergencial, aposentadoria, indeferimento de enquadramento do ex-território, DPVAT – a partir de 2021, regularização migratória e outros serviços.
Na página https://www.dpu.def.br/duvidas-frequentes há informações sobre os principais tipos de demandas atendidas pela DPU e os documentos necessários.
O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em comemoração aos 22 anos de fundação da instituição. A realização conta com o apoio da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Roraima (Adper) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
Para o defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, a entrada da DPU no grupo de parceiros do evento é essencial para suprir demandas que não se enquadram nos serviços feitos pela DPE-RR.
“É um grande marco poder anunciar a participação da Defensoria Pública da União em nosso evento. Será possível ampliar a oferta de atendimentos jurídicos gratuitos, com a atuação da DPE perante a Justiça Estadual, e da DPU perante a Justiça Federal, juntas na mesma missão: a garantia dos direitos da população carente do nosso estado”, disse.
Serviços da DPE-RR: Para pessoas interessadas em atendimento jurídico na área da família (desde divórcio a guarda ou pensão alimentícia), a relação de documentos necessários para cada ação desejada está disponível no site da instituição www.defensoria.rr.def.br
Veja abaixo alguns dos demais serviços que serão ofertados durante a ação solidária:
Ações jurídicas: DPE Itinerante / Vara da Justiça: alimentos, execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alvará judicial, interdição, divórcio, retificação de registros públicos, 2ª via de certidão de nascimento, casamento, informações sobre processos cíveis e criminais, e demais orientações jurídicas.
Acordo, mediação e conciliação: atuante no direito de família, como divórcio consensual, declaratória e dissolução de sociedade de fato, alimentos, investigação e/ou reconhecimento de paternidade/ maternidade, alimentos, reconhecimento ou dissolução de união estável e guarda de crianças.
Importante: a) as duas partes (pai e mãe) precisam estar presentes no atendimento e munidos dos documentos. A lista de documentos necessários está disponível no site da DPE-RR.
Outros serviços à população: corte de cabelo, exposição de artesanato, apoio logístico e balizamento de rua com o SMTRAN, PMRR e DETRAN/RR, inclusive, também levará a escolinha de trânsito. Entrega de mudas pela Femarh/RR e apoio da Roraima Energia
Instituto de Identificação: 1ª via do RG: apresentar o original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de residência. O serviço é gratuito. Já a 2ª via: primeiramente o pagamento do DARE, que custa R$54,93 e pode ser emitido pelo site da Sefaz (www.sefaz.rr.gov.br). Após o pagamento desta taxa, a moradora ou morador deve comparecer na ação com o comprovante de pago e os mesmos documentos para emissão da 1ª via.
· Centro de Referência da Mulher: atendimento com mastologista e agendamento de mamografia.
· Liga Roraimense de Combate ao Câncer: orientação e prevenção ao câncer de mama e esclarecimento de como fazer o autoexame.
· Procon/ALE: orientação sobre a defesa do consumidor.
· Codesaima: cadastro do Morar Melhor
· Caer: negociação de dívidas
· Hospital do Amor: marcação de pessoas para serem atendidas na sede da unidade;
· Desenvolve: cadastramento nos programas que a instituição dispõe;
· Ceter – aferição de pressão, glicemia e bioimpedância
· Liga do Trauma de Fisioterapia – manobras de desengasgo em adultos e lactantes, parada cardiorrespiratória e respiração cardiopulmonar
