O deputado Lucas Souza (Pros) apresentou da tribuna do Plenário Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira, 23, o resultado das visitas feitas a cidades do interior de Roraima iniciadas na semana passada. Ele é presidente da Comissão de Cultura e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR).
Ao percorrer Caracaraí e Iracema, municípios da região Centro-Sul, o parlamentar esteve nas prefeituras para conversar sobre planejamento para aplicação de recursos federais oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Federal Complementar nº 195/2022) para destinação de verbas ao setor cultural.
A visita faz parte do planejamento da Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Estima-se que R$ 19 milhões sejam direcionados para Roraima. “Isso vai valorizar os artistas locais, os pequenos e grandes, além de girar a economia”, defendeu Souza.
O parlamentar aproveitou a ida a Caracaraí para ir ao Hospital Estadual Irmã Aquilina e conversar com servidores e pacientes sobre a estrutura e condições de atendimento na unidade. As demandas, segundo Souza, foram transformadas em indicações parlamentares direcionadas ao governo do Estado.
Entre elas, está a readequação e substituição de mobiliário, limpeza de terreno e poda de árvores em terreno vizinho ao hospital para afastar mosquitos do local, a reativação do centro cirúrgico e realização de exames por imagem. “Os pacientes são removidos para a capital e isso gera congestionamento dos serviços que poderiam ser resolvidos em Caracaraí”, avaliou.
Outra demanda apresentada pelos profissionais seletivados da saúde se refere à renovação ou não do contrato com a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) que vence no fim do mês. “Isso atinge outros setores. Pedi informações à pasta”, informou Lucas Souza, que encontrou a mesma situação na unidade dentro da Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), localizada na zona rural de Boa Vista.
Na unidade prisional, os policiais penais pediram atenção para alteração na disposição de horas para serviços voluntários. Segundo ele, com o aumento do quadro efetivo, os quase 800 policiais não conseguem atingir dez mil horas por ano, limitação esta apresentada quando havia pouco mais de 300 servidores. Não houve reajuste no decorrer dos anos.
No Centro Socioeducativo (CSE), também na zona rural, os agentes socioeducadores pediram a unificação dos cargos com PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração).
Na Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto), o parlamentar falou sobre o pedido de reajuste para os técnicos em educação. Ele defendeu que é preciso valorizar o servidor, mas o Estado necessita se ajustar para não cometer crime de responsabilidade fiscal. “Caiu a arrecadação, talvez seja normal isso acontecer porque muda o sistema político, mas espero que possamos trabalhar para um reajuste justo e digno”, disse.
Deputados colaboraram com o discurso de Lucas Souza com apartes, principalmente a respeito de orçamento e atendimento às demandas. Rárison Barbosa (PMB) enalteceu os trabalhos dos agentes atuantes no CSE. “Eles são essenciais no trabalho de ressocialização desses jovens e adolescentes”. Sobre a Polícia Penal, dois projetos de lei tramitam na Casa para reajustar o tempo de trabalho voluntário destes profissionais. “Precisamos de 32 mil horas para atender os policiais penais e todos os plantões das unidades prisionais do Estado”.
Segundo Marcos Jorge (Republicanos), houve queda na arrecadação do Estado nos primeiros quatro meses deste ano, algo previsto. “Isso deixa o governo com menos possibilidade de fazer essas concessões”, disse, se referindo a reajustes salariais.
Conforme a deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), o que ocorreu com os professores da Educação Básica e da Educação Indígena foi a reposição de perdas de 2022, aprovada semana passada na ALE-RR. O déficit orçamentário, complementou, acontece em diversos estados. “A crise financeira em Roraima é preocupante. Temos expectativa de um orçamento ‘x’ e, de repente, a gente se deparou com vários problemas que reduzem cada vez mais nossos recursos”, concluiu.
Yasmin Guedes
