O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) se destacou em 2023 como uma relevante voz na luta em defesa da igualdade de direitos dos cidadãos e em prol da justiça social, no cenário nacional. Os números da atuação revelam um excelente desempenho legislativo e um forte engajamento em suas funções parlamentares.
Na Câmara Federal, o deputado Zé Haroldo foi eleito como o 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É o atual coordenador da bancada do Partido Social Democrático na Comissão de Justiça e Cidadania. Além disso, o parlamentar preside a Frente Parlamentar das Doenças Crônicas de Pele.
O trabalho legislativo empreendido reflete em conquistas substanciais, são mais de R$ 50 milhões de recursos liberados para o estado de Roraima e 226 iniciativas legislativas apresentadas, que incluem também matérias assinadas em conjunto. De autoria individual do deputado, totalizam 74 proposições protocoladas. Zé Haroldo possui ainda 12 relatorias aprovadas, 04 substitutivos, além de 13 discursos proferidos. O parlamentar se sobressai ainda como um dos parlamentares mais assíduos do Congresso Nacional.
Projetos Aprovados
Zé Haroldo Cathedral apresentou 16 Projetos de Lei. Entre as propostas, destacam-se três matérias já aprovadas em Plenário e que estabelecem garantias para as pessoas com deficiência. Uma de suas iniciativas eliminou o prazo de validade do laudo pericial, que atesta deficiência permanente ou autismo. Outra importante conquista aprovada assegurou o acompanhamento integral para estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o terceiro projeto proposto pelo deputado Zé Haroldo. Trata-se do Projeto de Lei nº 4540 de 2023, que inclui como diretriz da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o incentivo para adultos e idosos procurarem diagnóstico. “No Parlamento Federal, tenho somados esforços na promoção de políticas equitativas, com o propósito de garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos fundamentais. Nosso maior desafio é tornar o Brasil um país verdadeiramente justo e inclusivo”, afirmou o deputado.
