Deputados estaduais se manifestaram na sessão desta terça-feira, 15, sobre a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do governador Antonio Denarium (Progressistas), e se solidarizaram com ele. Denarium pode recorrer do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A deputada Catarina Guerra (União) usou a tribuna para declarar apoio ao governador. Na sequência, falaram os deputados Lucas Souza (PL), Chico Mozart (Progressistas), o presidente do Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), Marcelo Cabral (Cidadania) e Coronel Chagas (PRTB). Todos disseram que respeitam a decisão, mas ponderam que ela causa instabilidade política e insegurança para o Estado.
Para Catarina Guerra, o trabalho desenvolvido pela atual gestão nos últimos quatro anos e meio faz com que Roraima seja um dos estados com maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e figure como a unidade federativa que mais gera empregos com carteira assinada. Ela mencionou que a ação judicial discute o programa social Cesta da Família, aprovado pela Casa.
“Somos, sim, responsáveis por esses atos [de criação do programa]. São atos como esse que geraram benefício para a população, implementados através de um programa que deu assistencialismo quando mais precisávamos, quando estávamos vivendo a maior crise migratória deste Estado, quando superamos, também, uma pandemia que avassalou o mundo. Superado tudo isso, temos um Estado com fatores positivos”, destacou.
O deputado Lucas Souza acrescentou que os investimentos em assistência social foram feitos porque a população em situação de vulnerabilidade socioeconômica precisava de atenção do governo. Para o parlamentar, a decisão judicial gera percalços para Roraima. Ele acredita que o TSE pode reverter a cassação.
“A política é imprevisível. Não sabemos o que se passa na cabeça de quem olha de fora, e principalmente de quem não conseguiu admitir que o povo de Roraima julgou que o governador Antonio Denarium era o melhor nome para continuar governando. Isso [decisão] choca a classe política e eu me incluo nisso, porque todos nós apoiamos esses projetos sociais que são executados”, afirmou.
Projeto de Estado
Antonio Denarium foi eleito com 56,47% nas eleições de 2022, ou seja, 163.167 votos. Para Chico Mozart, ficou claro que o Estado elegeu democraticamente o empresário para governar por mais quatro anos.
“Todos nós nos compadecemos com a situação do governador. Depois de eleito em 2018, ele mostrou a que veio, mostrou serviço, e hoje tem uma bancada grande [de deputados], o que é mérito do trabalho e esforço dele. A Justiça precisa agir quando ela é provocada. Mas temos certeza de que a justiça será feita, que nosso governador vai poder terminar o projeto que ele tem para o Estado”, considerou.
O presidente do Poder Legislativo, Soldado Sampaio, encara com preocupação a cassação do mandato, pois a instabilidade política provocada pela decisão pode trazer graves prejuízos para o Estado, como queda na economia e saída de investidores. Segundo o parlamentar, só comemorou a decisão “quem não tem compromisso com o desenvolvimento de Roraima”.
“O Estado para com a incerteza. Não temos tempo para isso, nem condições. Busquei fazer parte do grupo do governador naquilo que entendo como certo e depois de quatro anos olhamos para trás e percebemos o quanto avançamos nas questões fundiária, ambiental, energética, voltamos a dar tranquilidade ao servidor público quanto ao pagamento. A Casa tem que continuar fazendo seu papel e o governador tem que trabalhar. Estou convicto de que essa situação será revertida”, avaliou.
Resgate histórico
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cabral, fez um resgate histórico das eleições majoritárias em Roraima nos últimos 20 anos. De acordo com o deputado, o pós-eleições sempre foi marcado por batalhas judiciais que causaram incertezas: partidos de oposição buscando derrubar os governadores eleitos.
Cabral voltou a enfatizar que quem escolhe os representantes políticos é a população, que, na avaliação dele, “está triste” com a decisão do colegiado eleitoral.
“O povo deu uma votação expressiva para que ele [Denarium] pudesse conduzir de forma correta Roraima, valorizando o Estado e quem aqui vive. Sei do cuidado e do zelo que ele tem pelas contas públicas e forma de gestão. Não tenho dúvidas de que lá em Brasília a defesa de Antonio Denarium vai ser feita da melhor forma possível e voltará favorável”, disse.
Líder do governo no Parlamento Estadual, o deputado Coronel Chagas concordou com Marcelo Cabral sobre as ações judiciais pós-eleições. Segundo ele, o “tapetão” – como designam os processos que buscam novos pleitos – atrapalha o desenvolvimento do Estado e causa insegurança em todas as áreas do governo.
“Causa insegurança na economia, na política, no setor administrativo, afasta investidores que geram emprego e renda. Essa é mais uma ação que gera essa insegurança. Acreditamos no trabalho do governador, que pegou um Estado quebrado, com dificuldades orçamentárias e financeiras. Decisão judicial não se discute, se cumpre e se recorre, e é dessa forma que o governador está agindo. Acreditamos que será restabelecido [o mandato]”, concluiu.
Josué Ferreira
