Os deputados Gabriel Picanço (Republicanos), Catarina Guerra (União) e Coronel Chagas (PRTB) foram eleitos, respectivamente, nesta sexta-feira, 11, para os cargos de tesoureiro-geral, secretária de Estado e vice-presidente do Conselho Fiscal da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O parlamentar Diogo Moares (PSB/PE) é o novo presidente da entidade.
A eleição aconteceu no encerramento da programação da 25ª Conferência da Unale, no Recife (PE), quando os deputados estaduais filiados à entidade se reuniram em assembleia geral para escolher a diretoria da gestão 2023-2024. “Estamos escrevendo um novo capítulo na história da Unale. São quatro mandatos seguidos compondo a Diretoria Executiva e agora recebo essa importante missão”, disse Gabriel Picanço.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), falou da importância da Unale, que completou 25 anos em 2021.
“A Unale leva a voz dos legisladores e legislativos estaduais à pauta nacional, Câmara e Senado Federal, assim como também tem o papel de proporcionar o compartilhamento de experiências positivas das assembleias de todo o Brasil. Parabéns ao deputado Lídio, que entregou o cargo neste momento, pelo excelente trabalho. E hoje tivemos a felicidade de eleger uma nova diretoria, que será presidida pelo deputado Diogo, de Pernambuco, com a inclusão de três parlamentares de Roraima na composição da chapa. Nos colocamos à disposição para contribuir com as discussões, enquanto Assembleia Legislativa”, ressaltou.
O deputado Diogo Moraes destacou a necessidade de fortalecimento das casas legislativas. “Temos uma pauta extensa para trabalhar com todos os presidentes das Assembleias Legislativas. Precisamos fortalecer a entidade por meio dos nossos secretários estaduais, da nossa diretoria, para que pautas importantes sejam cada vez mais difundidas nos estados. A Unale é esse instrumento para aproximar o cidadão do Legislativo”, afirmou.
Para Moraes, a Unale é uma grande aliada na vida de um parlamentar, já que promove constantes debates e intercâmbio de experiências em benefício da população. “A aproximação humana que ela proporciona para deputadas e deputados é algo que faz realmente a diferença. Com a união de parlamentares e a permanente troca de conhecimentos, ideias e soluções entre assembleias, é possível fomentar a humanização do serviço público e das leis”, completou.
O deputado Lídio Lopes (Patri/MS), atual presidente da entidade, permanece na Diretoria Executiva no cargo de vice-presidente. Ele fez um balanço de sua gestão. “Nós tivemos pautas importantes à frente da Unale e muita representatividade dos deputados no Congresso Nacional, onde nós apresentamos algumas PECs e estamos aguardando a tramitação. A gente avançou em alguns entendimentos quanto ao atendimento dos parlamentares. Hoje a Unale tem uma estrutura muito forte, com suporte aos parlamentares estaduais em Brasília, e tudo isso foi organizado pela nossa gestão”, disse.
Fundada em 1996, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) de representação dos 1.059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil
Assembleia Cidadã
No encerramento da conferência, foram premiadas as Casas Legislativas vencedoras da 3ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, que incentiva projetos que busquem a humanização do serviço público e do Poder Legislativo.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), com o “Projeto Legis Plenário”, foi a vencedora na categoria “Gestão”, que premia o melhor trabalho que trate dos processos que visem à diminuição do custo nas atividades do Parlamento.
O sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa, traz inovações que não existem em nenhum plenário de Casa Legislativa do Brasil. Toda a sessão tem acompanhamento e ferramentas específicas, disponibilizando informações sobre as proposições em pauta, votações, presenças dos parlamentares (através do reconhecimento facial) e vai acelerar de maneira significativa os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias já com assinaturas digitais logo após aprovação.
Já na categoria “Atendimento ao Cidadão”, que contempla o melhor trabalho para as iniciativas e ações que levem diretamente atendimento ou serviço prestados pela Assembleia Legislativa ao cidadão, a campeã foi a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a “Ação Empreendedora do Amazonas”, que é executado pela Frente Parlamentar Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Frempeei), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil). O programa oferece cursos sobre empreendedorismo, qualificando, orientando sobre políticas públicas e contribuindo para a criação de emprego e renda para a população.
E o “Programa Antonieta de Barros”, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) venceu na categoria “Projetos Especiais”, que agracia o melhor trabalho que trate diretamente da vida do cidadão, fora das ações normais do Parlamento.
O programa foi instituído pela Lei Estadual nº 13.075/2004, originário da articulação dos movimentos sociais e idealizado pelo Fórum de Mulheres Negras de Florianópolis, promovendo discussões voltadas à implementação de políticas públicas com o objetivo de ampliar as perspectivas de uma juventude carente de oportunidades. Assim, de forma responsável e comprometida, instituiu-se uma política de ação afirmativa no âmbito do Poder Legislativo catarinense.
Leo Daubermann
