Memorando estabelece diversas áreas de cooperação, como o fortalecimento da Busca Ativa Escolar e o apoio à organização e qualificação da Educação Escolar Indígena, entre outras.
A modalidade, oferecida em 12 escolas da rede, é destinada a pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental na idade regular e desejam retomar os estudos.
