Roraima tem uma formação predominantemente indígena, sendo o Estado que, proporcionalmente, tem a maior população indígena do País. Ao todo, são 11 etnias espalhadas pelos quatro cantos do Estado, com cerca de 50 mil pessoas, entre elas a Macuxi, hoje a quarta maior etnia indígena do País, com cerca de 30 mil pessoas.
Nesse contexto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), desde o início de seu mandato, tem votado sistematicamente pela aprovação de todas as propostas legislativas que visem à garantia de direitos e benefícios para as comunidades indígenas, além de ter apresentado proposições que visam melhorar ainda mais a vida dessas populações.
É de sua autoria o projeto de Lei PL 2603/2019, que propõe a federalização da educação indígena, de forma que, assim como já é na saúde, a União será responsável pela organização da oferta e pela manutenção e desenvolvimento da educação escolar indígena, de caráter intercultural e bilíngue, sem prejuízo da colaboração dos sistemas de ensino dos estados e dos municípios.
“Nossos povos indígenas merecem ter um ensino de qualidade e essa responsabilidade tem de ser da União, já que não são repassados recursos específicos para que os governos estaduais e prefeituras possam investir na educação indígena. É importante que o Governo Federal provenha as condições necessárias para que nossos irmãos indígenas possam ter uma boa estrutura de escolas e professores qualificados”, destacou.
Juntamente com o deputado federal Jhonatan de Jesus, o senador Mecias tem priorizado o envio de emendas parlamentares para os municípios de Uiramutã, Normandia e Pacaraima, que têm uma população indígena predominante. E uma de suas emendas, no valor de R$ 680 mil, possibilitou a construção do Centro de Tradições Indígenas na comunidade Bananal, no município de Pacaraima, espaço destinado à realização de atividades sociais e culturais da população local e da região.
Emendas garantem mais direitos aos povos indígenas
Além da preocupação com a população indígena de Roraima, o senador Mecias de Jesus tem contribuído com os direitos dos povos indígenas de todo o País, através da apresentação de emendas parlamentares que contribuíram para o aperfeiçoarem de alguns projetos em tramitação.
Uma delas é a emenda ao PL1169/2021, que assegurou no Conselho Consultivo de Saúde, membros escolhidos pelas organizações indígenas. Outra emenda foi apresentada ao PL 1070/2021, que assegura participação proporcional representativa dos indígenas na campanha de promoção da educação ambiental, conhecida como Junho Verde.
O parlamentar também apresentou emenda ao PL 5991/2019, para garantir a doação de computadores do Governo a pessoas de baixa renda, com destaque aos jovens indígenas e quilombolas.
Mecias também apresentou uma emenda ao PL 123/2019, que trata do enfrentamento da violência contra a mulher, com tratamento prioritário e específico para as mulheres indígenas.
O parlamentar também apresentou uma emenda ao PL 2825/2021, a qual considera critério de desempate em licitações para empresas que apóiam o esporte olímpico, paralímpico e dos povos indígenas.
Por fim, Mecias apresentou emenda ao PLP 235/2019, para desenvolver ensino educacional para comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas pelo Sistema Nacional de Educação.
“Os povos indígenas de Roraima e de todo o Brasil merecem nosso mais profundo respeito e valorização e temos trabalhado de forma a garantir que sua cultura seja preservada e eles possam ter acesso irrestrito a serviços públicos de qualidade”, finalizou o senador.
Gilvan Costa
