Com o intuito de defender o direito do cidadão, a figura do ouvidor ganhou status relevante nos órgãos públicos e privados do Brasil. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALERR) tem garantido à população, por meio da ouvidoria, a preservação de seus direitos, seja no atendimento e registro de reclamações quanto no de sugestões, elogios e denúncias relacionadas ao Poder Legislativo.
Nesta quarta-feira, 16, é comemorado o Dia Nacional do Ouvidor. Data para celebrar a relevância do canal direto entre sociedade e Assembleia.
“Precisamos ser provocados pelo cidadão para que possamos fazer nossa parte. É de fundamental importância para o bom desempenho dos trabalhos da ALERR e para o povo, já que somos um elo entre eles e nós, do Poder Legislativo. Faço um convite a toda população, necessitamos da sua sugestão e participação”, destacou a ouvidora-geral da Casa, deputada Betânia Almeida (PV).
Dados da ouvidoria apontam que as maiores demandas se deram pelo ZapOuv, num total de 315 em 2021, seguidas do atendimento via e-mail, durante o período do decreto legislativo de covid-19. Atualmente, os atendimentos seguem de forma presencial.
A ouvidoria funciona na sede da Procuradoria Especial da Mulher, na avenida Santos Dumont, nº 1470, bairro Aparecida, das 8h às 17h30. Os atendimentos podem ser feitos ainda pelo ZapOuv ([95] 98120-0800) e e-mail ouvidoria@al.rr.leg.br.
História
O Dia do Ouvidor foi instituído no País em 2012, por meio da Lei Federal nº 12.632, porém a data ficou marcada em 1955, quando foi fundada, em 16 de março, a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional). A intenção era estimular e promover o relacionamento entre aqueles que exercem essas funções no Brasil, assim como os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente.
Kátia Bezerra
