A Defensoria Itinerante, que completou 10 anos de atuação este ano, continua com o ritmo acelerado. A equipe levará orientação e atendimento jurídico a cinco localidades do município de Caracaraí até sexta-feira, 23. Ainda na sexta, outra equipe estará na capital, no bairro Said Salomão.
Nesta terça-feira, 20, os atendimentos seguem para os moradores da Vila Novo Paraíso, na Escola Estadual Padre Calleri. Na quarta-feira, 21, será na Vila Carolina do Norte, no Comercial Itã. Os moradores da Vila Petrolina serão atendidos no dia 22, na Escola Estadual Roraima, e no último dia, 23, a assistência jurídica ocorrerá na Vila Vista Alegre.
Ainda nesta sexta-feira, 23, haverá outra equipe designada para atender os moradores dos bairros Said Salomão e Pedra Pintada. A concentração será a partir das 8h, no endereço Rua Natal, número 507, esquina com a Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro Said Salomão.
Em parceria com a Comunidade Quadrangular Betel CQB/RR “O lugar da família”, a ‘Ação Social e Saúde’ ofertará serviços como a emissão de documentos, atendimentos médicos e de enfermagem, orientações jurídicas e atendimentos exclusivos para as mulheres.
Para o defensor público-geral, Oleno Matos, a intenção é aproximar a população mais carente dos serviços ofertados pela DPE-RR e garantir o acesso a direitos para todos e todas.
“A Defensoria Itinerante visita locais nas áreas urbanas e rurais de Boa Vista, além de municípios no interior do Estado e comunidades indígenas. A ação leva a essência de nosso trabalho, atendendo quem mais precisa de maneira acessível”, declarou ele.
Serviços
As pessoas interessadas receberão atendimentos e orientações sobre ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens.
Para solicitar um desses serviços é necessário comparecer ao local de atendimento com documentos pessoais como: CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.
Emissão do RG
A Carteira de Identidade, emitida pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz, é gratuita somente para a 1ª via. Os documentos necessários para solicitar o documento são: Certidão de Nascimento (original e a cópia) para quem é solteiro; Certidão de Casamento (original e cópia) para quem é casado. Também é preciso apresentar o comprovante original de residência, sem a necessidade de levar cópia.
2ª via
Para emissão da 2ª via do RG durante as ações da DPE-RR, a pessoa precisa ter acima de 12 anos, acessar com antecedência o site da Sefaz: www.sefaz.rr.gov.br, clicar no banner escrito “Dare Avulso” e preencher seus dados, inserir o código da Receita 8095 – Segurança Pública. Em seguida, deve selecionar a opção “Cédula de identidade 2ª via” e confirmar as informações.
O valor da taxa para a Sefaz é de R$ 58,17. Com o boleto pago, o cidadão ou cidadã deve apresentar o comprovante junto com os documentos listados da 1º via, no momento em que for solicitar a 2ª via.
