A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da DPE Itinerante, irá participar do projeto Caravana da Justiça Social, uma iniciativa promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, para levar serviços sociais e acesso à justiça para as populações residentes em áreas remotas do estado.
A primeira ação está prevista para ocorrer nos dias 18 e 19 de março, e também contará com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta é levar um conjunto de serviços que atendam às necessidades variadas dessas comunidades.
O defensor público-geral, Oleno Matos, elogiou a iniciativa do TRT em levar o acesso à justiça do trabalho aos locais mais afastados. Ele ressaltou o total interesse da DPE-RR em firmar essa parceria, por meio da DPE Itinerante, já que a finalidade é servir o cidadão, com olhar especial para a migração.
“Eu destaco os desafios enfrentados pelo estado, especialmente no que diz respeito à migração. Essa iniciativa do TRT vai ampliar ainda mais a possibilidade de as pessoas saberem que podem procurar os órgãos de justiça, principalmente a justiça do trabalho. Muitos migrantes não têm esse conhecimento e estão em situação análoga à escravidão nos sítios do estado”, pontuou.
O presidente do TRT11, Audaliphal Hildebrando, salientou que os órgãos convidados para compor a Caravana têm a missão de servir a população ao agregar serviços sociais e promoção de justiça.
“A caravana da justiça social é uma caravana que vai levar direitos na ponta da linha, tanto na área periférica de Boa Vista, como na área periférica do estado de Roraima, nos municípios distantes. Seria um pool de órgãos que vai levar a cidadania, como o INSS, SRT, MPT, nossa justiça, para que o cidadão tenha acesso aos direitos básicos fundamentais e humanísticos.”
Oleno reforçou que a parceria com o TRT vai fortalecer o trabalho social junto aos migrantes e anunciou que a DPE-RR receberá uma unidade móvel de atendimento, chamada Carreta dos Direitos. Um veículo acessível, equipado com 14 posições de atendimento, banheiro, que poderá ser disponibilizado para os atendimentos da Caravana da Justiça Social.
Além dos representantes do TRT da 11ª Região, participaram da reunião o coordenador da Defensoria Itinerante, Régis Braga, e procuradores do Ministério Público do Trabalho.
