A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) aumentou o número de defensores públicos, de dois para três, que atuarão diretamente no sistema prisional, especificamente na Vara de Execuções Penais (VEP). Geana Oliveira, Gustavo Bustillos e Wagner Santos passam a atuar na defesa e na garantia de direitos de reeducandos sentenciados e provisórios.
Eles substituem os defensores Frederico Leão e Anna Elize Amaral. O aumento no quadro de defensores acontece para que os assistidos sejam mais bem acompanhados pela DPE. Para Gustavo Bustillos, a prioridade agora é garantir mais direitos e evitar as violações.
“Nós notamos que temos uma demanda urgente e o aumento do número de defensores, neste momento, é algo que traz benefícios a todo mundo. Nós conseguiremos atender de forma mais eficiente e personalizada os assistidos e seus familiares, e poderemos evitar que violações de direito se mantenham”, disse.
De acordo com a defensora Geana, agora é hora de organizar os cronogramas de atendimento para que se entenda quais são as principais demandas. “Nós estamos montando um cronograma visando organizar os atendimentos, tanto para os familiares na sede da Defensoria, como também nos presídios com a nossa atuação efetiva. A meta é que, com o aumento do número de defensores, sejam priorizadas as demandas mais urgentes no sistema prisional”, declarou.
Já para Wagner Santos, o aumento irá garantir que a Defensoria Pública assegure uma excelente prestação de assistência jurídica gratuita para aqueles que se encontram no sistema prisional do estado.
“Com essa nova configuração da Defensoria, temos como objetivo, dentre outros, melhorar os atendimentos presenciais nas unidades prisionais, com visitas periódicas e/ou realização de mutirões de atendimento, bem como fiscalizar as unidades prisionais”.
Integração
Na sexta-feira, 13, os titulares da DPE junto à VEP foram recebidos pelo juiz titular da Vara de Execução Penal, Daniel Damasceno Amorim Douglas, no Fórum Criminal. A reunião proporcionou uma troca de experiências entre o magistrado, a defensora e os defensores, bem como esclarecimentos sobre a forma de trabalho que será desenvolvida pela nova equipe defensorial, além de alinhar a atuação dentro das unidades prisionais.
Atualmente, a VEP possui cerca de 4,9 mil processos de sentenciados e questões administrativas do sistema prisional do estado.
