Após reunião firmada com a “Operação Acolhida”, o defensor público-geral do Estado, Oleno Matos, se reuniu nesta segunda-feira, 18, com defensores e servidores para estabelecer um calendário de atendimento voltado aos migrantes e refugiados que passam pelo Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG).
A reunião de hoje contou com a participação de representantes da Administração Superior, Câmara de Conciliação, Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (Capi) e Defensoria Itinerante.
Agora, os esforços estão em pleno andamento para organizar um mutirão de atendimento para atender à demanda reprimida de pessoas que aguardam a interiorização e necessitam resolver pendências judiciais. A ação está agendada para ocorrer entre os dias 02 e 04 e 09 e 11 de outubro.
Outra medida será estabilizar o fluxo de atendimento semanal após o mutirão, o que poderá evitar nova demanda reprimida. Dessa forma, os migrantes e refugiados poderão regularizar suas situações legais.
Atendendo ao pedido dos migrantes e refugiados que desejam casar, a Defensoria Pública do Estado, em conjunto com a Vara da Justiça Itinerante e os Cartórios do 1º e 2º Ofícios da capital, Loureiro e Daniel Aquino, respectivamente, irão realizar a 4ª edição de 2023 do projeto “Enfim, Casados!”.
A defensora pública, Elceni Diogo, esclarece que as Inscrições devem começar em breve. “A equipe responsável irá se reunir esta semana para preparar o edital de inscrição, data, local, e demais preparativos necessários a serem adotados”, explicou. .
Segundo o defensor público-geral, o mutirão acontecerá por cinco dias, sendo que o último dia (11/10), será dedicado às audiências com a titular da Vara da Justiça Itinerante, a juíza de Direito Graciette Sotto Mayor.
Matos anunciou que haverá mais um casamento coletivo para os migrantes e refugiados. “Dessa vez com um tema especial – Enfim, casados: Amor Sem Fronteiras -, realizaremos o sonho de 100 casais de migrante que desejam dizer sim, perante o juiz de paz. Sejam casais apenas de estrangeiros ou estrangeiros com brasileiros”, mencionou.
