Com o objetivo de desafogar e antecipar os agendamentos e atendimentos iniciais das defensoras e defensores públicos atuantes na área do Direito de Família, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio do Centro de Apoio Operacional Cível CaCív) e Chefia da Capital, inicia nesta segunda-feira, 27, o primeiro mutirão familiar de 2023.
A ação pretende antecipar 400 agendamentos que estão marcados para maio deste ano. Os atendimentos ocorrerão no auditório da DPE até o dia 31 de março e a previsão é de realizar 80 atendimentos por dia, no período das 14h às 17h, facilitando os agendamentos da instituição para o restante do ano. Os atendimentos e agendamentos ocorrem normalmente pela manhã, como explica a chefe do CaCív defensora Christianne Gonzalez.
“Para essa atividade, envolveremos 23 assessores jurídicos e 5 colegas defensoras e defensores da área do Direito de Família. A meta é desafogar a agenda para conseguir atender os usuários dentro do próprio mês em que buscam atendimento aqui, na DPE”, complementou.
Christianne frisou que o mutirão familiar é exclusivamente para as pessoas que já têm agendamento para atendimento inicial marcado na DPE-RR.
“Todas as 400 pessoas que serão atendidas durante a semana do mutirão estão sendo avisadas e confirmadas por telefone institucional”, enfatizou.
Nos dias de programação, os/as assistidos/as agendados/as pelo setor de atendimento da DPE-RR receberão previamente a ligação dos assessores jurídicos avisando que participarão do mutirão e quais documentos deverão ter em mãos durante os trâmites processuais.
Portanto, novos agendamentos para atendimento inicial devem ser feitos pela manhã, na unidade ou pelo atendimento virtual, via DPE Zap, pelo número (095) 99168-4436.
Entre os serviços oferecidos estão o de investigação de paternidade, divórcio, alimentos, curatela, execução, dissolução, retificação de registro, pedidos de 2ª via de documentos, entre outras ações de família.
Nos cinco dias de mutirão, juntamente com a defensora Christianne, estarão atuando as colegas Emira Salomão Reis, Noelina Chaves Lopes, Alessandra Miglioranza e o colega defensor Rogenilton Ferreira.
De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, devido à grande procura após o recesso forense, as ações de mutirão são uma forma de zerar a demanda reprimida.
“Após o recesso forense, sempre ocorre uma grande procura nos primeiros meses do ano, e este ano não tem sido diferente. Em razão disso, vamos promover o primeiro mutirão de 2023. Caso seja necessário, no segundo semestre também faremos outro”, informou Matos.
