A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realizará, nesta sexta-feira, 10, na parte da manhã, uma ação de atendimento aos reeducandos da penitenciária de Rorainópolis. A ação terá como foco informar sobre direitos e ouvir as demandas dos presos.
Os atendimentos serão coordenados pela defensora Beatriz Dufflis, tendo o reforço de mais quatro servidores. Segundo ela, a intenção é levar informação sobre direitos básicos para os reeducandos do Sul do estado. A previsão é que 40 presos sejam atendidos.
“Nós vamos levar os atestados de pena impressos para os beneficiários, para eles verem a situação carcerária, a previsão de benefícios, previsão para progredir de regime, previsão para gozar de livramento condicional, se há previsão para gozar de indultos que estão previstos nos decretos, explicou.
Para Beatriz, ouvir o que os reeducandos têm a dizer também é importante. Demandas como saúde e questões de família serão tópicos durante a ação.
“Também vamos ouvi-los para ver se há alguma demanda específica, como doenças, alguma coisa de atendimento à família, algum problema, algum questionamento que esteja acontecendo no presídio”, disse.
Para a defensora, a ação é parte fundamental da proposta principal da Defensoria Pública: levar conhecimento para as pessoas e garantir direitos fundamentais a todos. “É basicamente prestar a assistência jurídica e dar cumprimento à função da Defensoria, de garantir atendimento jurídico aos presos”.
O chefe da Capital, defensor Rogenilton Ferreira, irá acompanhar a ação. Para ele, a ação além de verificar o sistema prisional no município, será importante pois cumpriremos o que foi acordado na conversa entre os defensores e os detentos durante a visita no último mês de dezembro.
“É mais uma ação da Defensoria para levar informações e atualizações dos processos aos reeducandos. Nossa preocupação enquanto órgão defensorial é monitorar e acompanhar a boa aplicação dos direitos constitucionais dos reeducandos”, disse o defensor.
Em Boa Vista
Na capital, ações de atendimento também estão sendo promovidas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) durante as sextas-feiras. As ações são realizadas por defensores públicos atuantes na EP (Execução Penal).
Entre as demandas dos reeducandos da Pamc, destacam-se as relacionadas à saúde. Todos os atendidos na última sexta-feira (03), reclamaram de sintomas como coceiras, e pedem atendimentos médicos.
“É obrigação do Estado dar a eles condições de retornar para a vida em sociedade após cumprida a pena, sem que nenhum direito fundamental tenha sido ferido”, frisou o defensor da execução penal, Gustavo Velloso. Quem atua também na EP da DPE-RR são os defensores públicos Geane Oliveira e Wagner Santos.
