O dia D do projeto “Meu Pai Tem Nome”, realizado no último sábado, 12, na sede da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em Boa Vista (RR), foi um sucesso. A meta inicial de 100 atendimentos foi ultrapassada e diversos adolescentes, jovens, adultos e, principalmente, crianças puderam dar o primeiro passo a um novo momento de suas vidas: a inclusão do nome do pai ou mãe no registro de nascimento.
Mais de 300 pessoas entraram em contato com a DPE-RR para participar do projeto. Uma delas foi o agricultor Luís Cláudio da Silva, de 60 anos. Ele, que mora na zona Rural da capital, soube da ação assistindo ao jornal e tomou a iniciativa de registrar os quatro filhos, todos já adultos.
Luis explicou que ele, a esposa e dois filhos chegaram em Boa Vista-RR por volta de 2000, vindos do Maranhão, onde a filha mais velha, hoje com 28 anos, ficou. O casal não tinha documentação e precisava matricular as crianças na escola. Enquanto a esposa providenciava a própria documentação e das crianças, Luis cuidava do sítio e, por isso, os filhos acabaram registrados somente no nome da mãe.
“Naquela época, fui procurar ver como fazia para colocar meu nome no registro deles, mas me disseram que era caro demais. Depois de um tempo, meu patrão me ajudou a tirar meus documentos. Agora eu fico feliz, né? Finalmente meus filhos vão ter meu nome na certidão”, declarou Luís.
O sentimento do pai é compartilhado pela filha caçula, Daniela Souza Silva, de 20 anos, que acompanhou o pai Luís ao lado do irmão de 24 e da outra irmã, de 23. “Eu fico muito feliz, era algo que eu queria há muito tempo”, declarou.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com apoio de todas as Defensorias Públicas do Brasil. Em Boa Vista, a DPE-RR contou com o apoio do TJRR) por intermédio da Vara da Justiça Itinerante, Hemolab e da Prefeitura de Boa Vista.
O objetivo foi gerar uma discussão na sociedade sobre a ausência paterna e/ou materna no registro civil e promover a mediação entre as partes no processo de reconhecimento voluntário de filiação biológica ou socioafetiva.
Para o defensor público-geral de Roraima, Stélio Dener, a campanha é um meio de levar dignidade e cidadania, através do nome do pai ou mãe no registro, uma possibilidade de, daqui para frente, encontrar mais felicidade e harmonia no seio familiar.
“É uma grande satisfação saber que atingimos a nossa meta aqui em Roraima. Nós colocamos nossas expectativas para 100 atendimentos e ultrapassamos o planejado. Isso faz com que sintamos gratidão pelas pessoas que confiam no trabalho da DPE-RR, através de resultados como esse, sentimos que a Defensoria realmente atinge o seio familiar e as pessoas diretamente”, argumentou Dener.
Uma das coordenadoras do dia D da campanha em Roraima, a defensora pública Elceni Diogo destacou que o trabalho da pré-mediação e mediação em um tema como este é conversar sobre relacionamentos e resgatar vínculos afetivos, além de gerenciar conflitos para que as partes possam conviver melhor.
“A gente vive um momento muito especial para os usuários da Defensoria Pública, porque foi fornecido para eles a oportunidade de ter na Certidão de Nascimento e no documento de identidade a própria história. Quem é meu pai, quem é minha mãe afetivamente ou biologicamente”.
Exames de DNA
Os inscritos no dia D também puderam optar pela investigação de paternidade com coleta de material biológico – exame de DNA, por meio do Laboratório Hemolab.
O material coletado será examinado e o resultado sairá em 30 a 45 dias. Os exames serão custeados pelo convênio do TJRR, por meio da Vara da Justiça Itinerante.
A fundadora e CEO do Hemolab, Jandira Negreiros, descreveu tanto ela quanto a equipe de profissionais que atuou durante o dia D ficaram honrados em participar deste momento.
“O Hemolab deu apoio na coleta de DNA para o reconhecimento de paternidade, em que uma vida vai ter um lar reconhecido e isso é muito gratificante. Posso dizer até que emocionante. Só temos que agradecer à Defensoria Pública de Roraima, que abraçou a campanha de uma forma muito competente, muito humanista”, destacou.
Espaço Kids
As crianças também ganharam um espaço especial no dia D com diversas atividades, como cantinho da leitura, exibição de vídeos educativos, pintura facial, desenhos de colorir e jogos de tabuleiro (dama, ludo, jogo da memória e jogo da velha). Também foi oferecido lanche para as crianças.
Além da equipe de servidores da DPE-RR, os pequenos foram acompanhados pelos voluntários do projeto Pirilampos, que atua em ações sociais no estado há pelo menos 15 anos.
Vinícius Silva, voluntário do projeto, disse que toda a equipe recebeu com bastante gratidão e honra o convite para participar da ação. “Faz parte da gente, é da nossa essência. Então, ver essas crianças aqui, acolhê-las, ver o sorriso no rosto de cada uma é muito prazeroso. Ficamos muito felizes em fazer parte da ação e poder ajudar a Defensoria”, declarou Vinícius.
Celton Ramos
