Uma comitiva da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, na segunda-feira (10), da XXVIII Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos (APITSM). O evento foi realizado na comunidade indígena Perdiz, na região do Médio São Marcos, no município de Pacaraima (RR).
Durante a assembleia, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, anunciou a devolução do recurso referente ao convênio firmado entre a Eletronorte, a Funai e as comunidades indígenas, utilizado em ações de indenização a não indígenas durante o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) São Marcos, iniciado em 1993.
“Quero aqui reafirmar o nosso compromisso e vamos começar, ainda este ano. Para que não fique nenhuma dúvida que reconhecemos a injustiça ocorrida durante esses anos e o direito de vocês de receberem essa devolução”, anunciou a presidenta.
Em documento entregue à presidenta Joenia, as lideranças indígenas de 49 comunidades da Terra Indígena São Marcos reforçaram a solicitação de recebimento do ressarcimento em forma de projetos de etnodesenvolvimento, proteção territorial, entre outros temas afins. Também reivindicaram que os projetos sejam elaborados em conjunto com as comunidades indígenas, por meio de planejamento com a APITSM, e iniciados o quanto antes.
Em sua fala, a presidenta destacou que os projetos a serem apoiados terão relação com as competências das Diretorias de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), de Proteção Territorial (DPT) e de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS).
O coordenador-geral da APITSM, Adizon Menandro, celebrou o resultado positivo, fruto da luta das lideranças indígenas. “Hoje tivemos um resultado bastante importante em relação ao nosso ressarcimento. Vamos ter o ressarcimento em forma de projetos. As lideranças lutaram por isso e, hoje, estão recebendo uma notícia positiva”, afirmou.
O anúncio foi comemorado pelas lideranças indígenas, que aguardavam há mais de 20 anos um posicionamento concreto e positivo por parte da Funai. Lideranças que acompanharam o processo desde o início reconheceram a postura da Funai, especialmente na atual gestão indígena, que retomou o processo seguindo os trâmites administrativos e jurídicos, sempre buscando respeitar os direitos dos povos indígenas, com diálogo e ações envolvendo a APITSM e suas lideranças.
Ao anunciar sua saída da Funai, que deve ocorrer ainda neste mês, a presidenta Joenia apresentou alguns dos legados de sua gestão à frente da instituição ao longo dos últimos três anos. Entre os destaques está a retomada da demarcação de terras indígenas, que hoje soma 20 homologações em todo o Brasil, além da constituição e reconstituição de 44 Grupos de Trabalho Técnico de Identificação e Delimitação, entre outros atos relacionados à política de demarcação de terras indígenas.
A presidenta também destacou o avanço no fortalecimento institucional da Funai, com o aumento do quadro de servidores, incluindo a chegada de novos profissionais aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). “Em Roraima, por exemplo, foram lotados 10 servidores na Coordenação Regional e seis na Frente de Proteção Etnoambiental”, explicou.
Outro avanço apontado foi a reestruturação da Funai, com a criação de novas diretorias – como a Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), a DHPS e a Digat – e também de mais uma Coordenação Regional no estado de Roraima, ainda em implementação, para fortalecer a política indigenista.
Além da presidenta Joenia Wapichana, a comitiva foi composta pelas diretoras da Diretoria de Administração e Gestão (Dages), Mislene Metchacuna, e da DPT, Janete Carvalho, bem como servidores representantes da DHPS, Nikolas Ferreira; da Ouvidoria, Igor Souza; da Assessoria Parlamentar, Tacius Fernandes; e da Coordenação de Articulação com Unidades Descentralizadas (Coart), Martinho Andrade. Também participaram servidores da Coordenação Regional da Funai em Roraima, incluindo a coordenadora regional Marizete de Souza, além de representantes das seis Unidades Técnicas Locais (UTLs).
Processo de indenização e ressarcimento
A TI São Marcos, localizada nos municípios de Boa Vista e Pacaraima, no estado de Roraima, foi homologada por decreto em 1991.
Em 1993, no processo de desintrusão da TI para a garantia do usufruto exclusivo pelos povos indígenas, foi constituída equipe técnica para realizar levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias realizadas por não-indígenas residentes no território. Aos ocupantes de boa-fé foram pagas indenizações para a desocupação do território, conforme previsão constitucional.
Para este pagamento foram utilizados recursos referentes a convênio firmado entre a Eletronorte, a Funai e as comunidades indígenas.
Na atual gestão da Funai, a partir de 2023, o ressarcimento destes recursos utilizados nas indenizações a não-indígenas voltou à pauta por haver novo entendimento administrativo e, a partir do diálogo com lideranças dos povos indígenas afetados, foi acordado o apoio com projetos de naturezas diversas para as próprias comunidades indígenas da TI São Marcos.
Assembleia
A Assembleia Geral Ordinária teve início na segunda-feira (9) e reúne lideranças indígenas de 49 comunidades das regiões do Baixo, Médio e Alto São Marcos, além de convidados. A programação segue até sexta-feira (13).
De acordo com a programação, as lideranças discutem pautas relacionadas às atividades produtivas, saúde, educação e outras questões internas da associação e das comunidades indígenas.
