As práticas implementadas no sistema prisional de Roraima nos últimos anos têm se tornado destaque nacional. Desde quarta-feira, 5, a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) recebe a visita de uma comitiva da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) do Amapá, interessada em compreender os processos e rotinas adotados nas unidades prisionais do estado.
Durante a estada da equipe amapaense em Roraima, foram realizadas visitas guiadas na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, na Cadeia Pública Masculina e na Cadeia Pública Feminina. O objetivo é levar essas boas práticas e implementá-las no sistema prisional do Amapá.
“O sucesso que Roraima vem apresentando há alguns anos nos motivou a vir. Viemos para aprender, principalmente sobre os procedimentos implementados nas unidades prisionais, como a questão do horário das visitas, entrega de alimentação e a conduta do próprio policial penal nesse controle de impedir a entrada de aparelhos. E o bodyscan, pelo qual qualquer pessoa que ingressa no sistema tem que passar. Queremos levar algo bem semelhante,” esclareceu o secretário da Sejusp [Secretaria de Justiça e Segurança Pública] do Amapá, José Rodrigues.
Roraima saiu de um cenário de crise, com ocorrência de inúmeras rebeliões, motins e instabilidade no sistema prisional em gestões anteriores, para se tornar destaque nacional. Um exemplo é a Operação Mute realizada pela Senapen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A ação, realizada simultaneamente em todo o país, visa identificar e retirar telefones celulares das unidades prisionais, combatendo a comunicação ilícita do crime organizado e reduzindo os índices de violência nacionalmente. Em todas as fases da operação, até o momento, não foram encontrados ilícitos nas unidades prisionais do estado, o que destacou as medidas implementadas pela Sejuc.
“Isso é um trabalho que vem sendo feito há anos. Estamos há quase seis anos sem registro de mortes, motins, celulares ou drogas nas unidades. O sistema está completamente controlado, e nosso índice de não retorno de saída temporária é um dos menores do Brasil. Dessa última saída, menos de 3% da nossa população não retornou. Apresentamos a eles toda a rotina de procedimentos, reformas, aparelhamento e modernização que fizemos,” explicou o secretário da Sejuc, Hércules Pereira.
Atualmente, Roraima possui um rigoroso processo de rotina em todas as unidades, com o auxílio de recursos tecnológicos, como o aparelho bodyscan, que realiza a inspeção corporal de qualquer pessoa que entra no estabelecimento. Além disso, há investimento em treinamento, qualificação e infraestrutura para os servidores.
