Os representantes do Programa Calha Norte (PCN), comandado pelo Ministério da Defesa, aproveitaram a inspeção de 44 obras que estão sendo feitas nos municípios do Estado, para realizar o segundo workshop com representantes de todos os municípios com a finalidade de sanar dúvidas acerca dos processos que estão em andamento. O evento está sendo sediado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no plenário Valério Caldas de Magalhães e as vistorias serão realizadas até sexta-feira, 25.
“Essa semana é de vistoria, mas incluímos o workshop e montamos um escritório do Calha Norte para atender aqueles casos em que há dificuldade de entendimento em algum processo do convênio”, disse o general Ubiratan Poty, diretor do PCN, ao explicar que essas 44 obras totalizam um investimento de R$ 192 milhões e que nos últimos cinco anos foram celebrados 102 convênios, o equivalente a R$ 298 milhões.
A vistoria inclui escolas municipais, praças, pontes, calçadas, campos de futebol, pavimentações, drenagens, eletrificações, quadras esportivas, centro comercial, iluminação pública, bem como veículos de carga geral, trator, agrícola, caminhonetes, equipamentos de construção, entre outros.
Em Roraima, as obras e equipamentos estão em 13 municípios: Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Caroebe, Iracema, Normandia, Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Uiramutã.
Os recursos dessas obras são provenientes de emendas parlamentares, relator-geral e de bancada. O Calha Norte, conforme explicou Poti, acompanha a celebração do convênio análise e aprovação do projeto básico, licitação, execução até a entrega final da obra. Todas as obras são vistoriadas e, dependendo do valor, recebem várias vistorias.
“Até R$ 750 mil, uma vistoria, acima desse valor duas vistorias, de R$ 1,5 até R$ 5 milhões, três vistorias, e acima de R$ 5 milhões, quanta vistorias forem necessárias”, detalhou, ao ressaltar que a comitiva conta com o apoio de aeronaves do Exército e da Força Área, além de locação de veículos.
O diretor explicou que em caso de descumprimento do contrato previsto no convênio, a equipe do Calha Norte auxilia os municípios a sanarem a irregularidade. “Mas se for uma falta muito grave como, por exemplo, a obra foi concluída, mas não tem serventia. Buscamos ver qual é o problema que não caracteriza serventia e damos um prazo para que seja resolvido. Se não cumprir o prazo, abrimos uma tomada de conta especial, e se mesmo assim não resolver, encaminhamos para o TCE e TCU [Tribunais de Contas do Estado de União]”, disse.
O prefeito de Bonfim e presidente da Associação dos Municípios de Roraima (AMR), Jones Chagas (PRTB), disse que a visita dos técnicos e o workshop servem para ajudar a tirar as dúvidas dos servidores que trabalham na elaboração dos convênios. “Serve também para identificarmos aquelas pendências que temos em projetos e saná-los”, afirmou.
A secretária de Obras de Rorainópolis, Andreia Cunha da Fonseca, afirmou que a presença do Calha Norte no município é bem atuante. “Temos várias obras e projetos em andamento. Estamos em fase de finalização do anexo do prédio da rodoviária e o prédio da Defensoria Pública, dois prédios importantes para os moradores. Estamos também com vários projetos para estradas e vicinais, que neste momento os fiscais estão lá fazendo este levantamento junto com o engenheiro do município”, disse Andreia.
Amazônia Legal
O Programa Calha Norte vai completar 37 anos em dezembro deste ano. Atualmente abrange 619 municípios em dez estados, priorizando obras de infraestrutura em municípios pequenos, de baixíssimo ou baixo índice de desenvolvimento humano, distante dos centros urbanos, contribuindo para a integração da Amazônia Legal.
A missão do Ministério da Defesa, por meio do Calha Norte, é contribuir para a manutenção da soberania, da integridade territorial e da promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
Marilena Freitas
