Toma posse nesta segunda-feira, 15, o juiz Erick Linhares no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima. A solenidade ocorrerá às 16h, no Fórum Advogado Sobral Pinto. O magistrado foi escolhido pelo critério de merecimento, durante a 13ª sessão ordinária administrativa do Tribunal Pleno, ocorrida no dia 3 de agosto. Ele sucede o desembargador Jefferson Fernandes, que se aposentou no ano passado.
Erick Linhares atuava como titular da Vara da Justiça Itinerante e como Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível (Cejusc). É Bacharel em Direito pela Universidade do Amazonas, turma 1991.
Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade do Amazonas, turma 1996. Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, turma 2011 e é Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal, turma 2012 e pela Jus Gentium Conimbrigae – Universidade de Coimbra, em Portugal, turma 2013.
Ingressou na magistratura em 5 de janeiro de 2001 no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Promovido em 20 de setembro de 2001 a Juiz de Direito da Comarca de São Luiz do Anauá e atuou como titular do 2º Juizado Especial Cível (20/09/2001 – 18/03/2011).
Participa do Conselho Diretor da Escola da Magistratura de Roraima.
É docente na Universidade Estadual de Roraima, onde ministra as disciplinas Direito Processual Civil IV, Direito Tributário I e Direito Civil II, nos horários das 18:30h e também é docente na Escola da Magistratura de Roraima.
Presidiu o Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE (2017-2018). Participou como palestrante do Curso para Formação de Magistrados no Amazonas com o tema: Juizados Especiais Cíveis, na cidade de Manaus, promovido pela Escola da Magistratura do Amazonas, entre 12 e 13 de março de 2020.
