Uma fiscalização de rotina dos auditores fiscais da Sefaz (Secretaria da Fazenda), no Posto Fiscal do Jundiá, no sul do Estado, na divisa com o Amazonas, apreendeu na terça-feira, 1º, um caminhão com carga irregular de bebidas alcoólicas, avaliada em quase R$ 300 mil.
De acordo com informações da equipe de plantão, o motorista apresentou à fiscalização nota fiscal documentando o transporte de milho e se evadiu do Posto Fiscal sem a liberação fazendária.
A equipe de fiscalização perseguiu o veículo e conseguiu abordá-lo a 20 km do Posto Fiscal. Ao verificar a carga, foi constatado que o veículo transportava, na verdade, vinho e bebidas destiladas.
A equipe de fiscalização lavrou o auto de infração e, após o pagamento de R$ 76 mil de impostos ao Estado, o motorista foi liberado.
Ainda na terça-feira, os auditores interceptaram uma carga de 46 toneladas de açúcar e óleo de soja com documentação fiscal irregular.
De acordo com um integrante da equipe de plantão, a carga de açúcar estava desacompanhada de documentação fiscal. Com relação ao óleo de soja, a nota fiscal foi considerada inidônea porque indicava que a mercadoria seria exportada, sendo que uma investigação interna constatou que, na verdade, o produto seria totalmente consumido no mercado local. Devido às irregularidades foi lavrado auto de infração.
A atuação da equipe da Sefaz evitou a falta de recolhimento de R$ 68 mil aos cofres públicos. O motorista, juntamente com a carga avaliada em R$ 264 mil, foram liberados após o pagamento do tributo devido.
O governador Antonio Denarium destacou a atuação da equipe de fiscalização, que evitou a falta de recolhimento de quase R$ 150 mil de impostos ao erário público.
“Os novos aprovados no último concurso, com a experiência dos auditores que já atuam há anos no Posto do Jundiá, têm contribuído para que tenhamos uma fiscalização cada vez mais eficiente e que tem evitado perdas de arrecadação para o Estado. Em breve, com o novo veículo scanner que será destinado para a unidade, teremos uma fiscalização ainda mais rápida e eficaz”, frisou o governador.
O secretário estadual de Fazenda, Manoel Sueide Freitas, explicou que os investimentos feitos pela atual gestão têm se refletido em servidores mais motivados, trazendo resultados positivos para o Estado.
“Os concursos, os investimentos em tecnologia e as capacitações constantes são fatores fundamentais para que o trabalho desenvolvido pela equipe de fiscalização e pelos demais setores da Sefaz tenham avançado e trazido bons frutos para Roraima, como o aumento da arrecadação, que se converte em políticas públicas e mais investimentos em Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança para a população”, enumerou o secretário.
Gilvan Costa
