O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas entra em seu segundo e último dia na próxima sexta-feira, 24, em Boa Vista, com uma programação voltada para temas estratégicos para o futuro da Amazônia. Organizado pelo Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), o evento abordará os desafios de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, a transição energética na região, a vulnerabilidade dos povos tradicionais e o fortalecimento do controle externo.
Confira os destaques da programação:
Manhã: Arranjos Produtivos e Pauta Energética
As discussões começam às 8h40 com o painel “Preservação Ambiental e Desenvolvimento Econômico: Arranjos Produtivos Dentro dos Espaços Protegidos”. O debate contará com a participação de Edson Damas da Silveira, vice-reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), e Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, procurador do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR). A mediação será do conselheiro do TCE-RR, Célio Wanderley.
Às 9h40, o painel “Transição Energética e Exploração de Petróleo e Gás Natural na Região Amazônica” aprofundará um dos debates mais atuais para o desenvolvimento regional. Com a participação de Vladimir Souza, professor de Geologia da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e Sylvia dos Anjos, diretora executiva de Exploração e Produção Ambiental da Petrobras, o painel será mediado por Ruy Marcelo Alencar Mendonça, procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Tarde: Equidade Social e Fortalecimento Institucional
O período da tarde se aprofunda nas questões sociais e na atuação dos órgãos de controle, encerrando com a apresentação das ações do governo local.
Às 14h, o painel “A Vulnerabilidade dos Povos Tradicionais à Mudança do Clima e as Políticas Públicas de Equidade para a Amazônia” trará a perspectiva das comunidades locais. O debate contará com Fernando Luiz Jacó Júnior, da Associação de Agricultores Familiares Indígena da Comunidade Jabuti, e Síria Maria Mota Bezerra, secretária titular da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas. A mediação será de Valdélia Vieira dos Santos Lena, auditora de controle externo do TCE-RR.
Às 15h, o painel “Governo do Estado de Roraima” apresentará as ações governamentais na área ambiental. Participarão do debate Wagner Severo, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh); James da Silva Serrador, diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer); Cintia de Castro Garcia Martins, coordenadora-geral da Secretaria de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos (Seadi); e Raimunda Oliveira Rodrigues, secretária adjunta da Secretaria de Educação e Desporto (Seed).
Às 16h40, o painel “Ações para o Fortalecimento do Controle Externo Ambiental” encerrará as discussões técnicas, com a palestra de Gilberto Jales, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).
O evento encerra oficialmente às 17h40, com a Solenidade de Encerramento e Premiação, que reconhecerá as principais contribuições e debates realizados ao longo do evento.
O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do TCE-RR e do Instituto Rui Barbosa (IRB), e ocorrerá até 24 de outubro.
