A semana iniciou com avanços e reconhecimentos de uma boa gestão. Nesta segunda-feira, 3, o governador Antonio Denarium recebeu do Tribunal de Justiça de Roraima o “Selo de Bom Pagador” às entidades devedoras.
O Governo do Estado recebe o selo por ser um dos órgãos que honraram os compromissos com os precatórios no ano de 2022. Comandaram a cerimônia o desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, o desembargador Erick Linhares e o juiz auxiliar Esdras Pinto.
Concedido pelo TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), o Selo de Bom Pagador é uma honraria dada aos órgãos públicos e entidades que liquidaram voluntariamente as obrigações judiciais e mantêm situação de adimplência com o pagamento de precatórios.
Além do governador Antonio Denarium, os prefeitos de Amajari (Núbia Lima), Bonfim (Joner Chagas), Cantá (André Castro), Iracema (Jairo Ribeiro) e Pacaraima (Juliano Torquato), presidentes de órgãos governamentais como Departamento Estadual de Trânsito (Álvaro Duarte, presidente), Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima (Dilma Costa, presidente) e reitores da Universidade Estadual de Roraima (Regys Freitas) e Instituto de Educação de Roraima (Leila Perussolo) também foram agraciados.
Na atual gestão, Roraima melhorou todos os indicadores econômicos e sociais, dentre eles, atingiu por duas vezes consecutivas (2021 e 2022) a “Nota A” pelo Tesouro Nacional. Essa é a nota máxima em capacidade de pagamento e a avaliação técnica é do Ministério da Economia.
“Nós pagamos mais de R$ 247 milhões em precatórios e mais de R$ 2 bilhões de dívidas anteriores. Recebemos nota A do Tesouro Nacional, que analisa a capacidade de pagamento e situação fiscal de estados, municípios e do Distrito Federal. E o Governo do Estado tem honrado todos os compromissos em dia. Roraima era avaliado como nota D em capacidade de pagamento e hoje é um estado que cumpre com todas as obrigações. A parceria e o reconhecimento do Tribunal de Justiça são de fundamental importância para que o continuemos honrando todos os nossos compromissos”, reforçou Denarium.
Em 2018, quando assumiu o Governo de Roraima, ainda na condição de interventor federal, o governador recebeu o Estado com grandes dívidas referentes a precatórios, dívida pública, previdência estadual e federal, imposto de renda, empréstimos consignados de servidores, retiradas indevidas de convênios federais, além de outras situações agravantes. Agora, quase cinco anos depois, a situação é bem diferente: Roraima é exemplo na capacidade de pagamento, segundo estudo do Tesouro Federal, que leva em consideração a liquidez, a poupança e o endividamento de estados e municípios de todo o país.
Esse resultado se deve ao trabalho de equilíbrio das contas do Estado feito pela atual gestão. Dívidas foram pagas, incluindo aquelas com servidores estaduais, mostrando o respeito com o trabalhador. Isso permitiu que o servidor fosse ainda mais valorizado. Além de o pagamento feito em dia, várias categorias dentro da estrutura governamental, contempladas com o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) e com o pagamento de progressões, bem como o reajuste salarial para todos os servidores estaduais.
Além disso, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho, mostram que foram criados mais de 19 mil postos de trabalho em Roraima durante o período de janeiro de 2019 a novembro de 2022, o que coloca o estado como líder na criação proporcional de novos empregos formais no Brasil.
Para o juiz Edras Pinto, este é um momento de celebração: “Celebramos um compromisso entre os nossos Poderes do estado de Roraima e com a nossa Constituição Federal, que não só reconhece os direitos de todos os cidadãos como também fornece pra fazê-los cumprir, e é isso que nós fazemos aqui! Uma forma de representarmos bem o nosso Estado entre os demais, dando o exemplo de que aqui nós temos muita força de vontade e muito interesse para garantir os direitos de todos”, afirmou.
Júlia Rocha
