O governador Antonio Denarium anunciou nesta segunda-feira, 6, a convocação de 174 novos professores indígenas. Eles foram aprovados no certame ofertado pelo Governo do Estado no ano passado e passam a compor a segunda turma de convocados.
Do total de convocados, 108 estão aptos a assumirem o posto de professor da rede estadual de ensino e a assinatura dos termos de posse será na terça-feira, dia 07, no Ginásio Hélio Campos. Até o momento, 548 professores foram empossados na 1ª convocação.
“O Governo do Estado sempre muito empenhado na melhoria da qualidade de ensino e promover um concurso público diferenciado, é um respeito aos povos indígenas, a cultura e as tradições”, disse o governador Antonio Denarium.
Esses novos docentes vão atender os municípios Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Canta, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. A lotação será imediata e ocorrerá entre os dias 08 e 10 de março na sede da Secretaria das 8h às 17h.
O Concurso
Realizado em março de 2022, o concurso público ofertou mil vagas para professores indígenas. Com a posse dos novos convocados, serão 656 novos professores indígenas compondo o corpo docente da Secretaria de Educação
Comprovação de declaração e reconhecimento indígena são exigidos pelo concurso
Por se tratar de um certame específico e diferenciado, demanda antiga das organizações e lideranças indígenas do Estado, além da documentação pessoal, exames médicos, certidões e diplomas, também está sendo exigida para a posse, a comprovação de declaração e reconhecimento de origem indígena.
Conforme o Edital de Convocação N° 39/2022 publicado dia 29 de julho no DOE (Diário Oficial do Estado), para esta comprovação, os candidatos devem apresentar uma Autodeclaração, RANI (Registro Administrativo Nacional do Índio) e Declaração de Pertencimento Étnico. Esses documentos complementares também estão previstos no Edital N° 001/2021, no item 12.4.
Segundo a presidente da Comissão de Recebimento de Documentação do Concurso Indígena, Gleide Almeida, como a Funai [Fundação Nacional do Índio] não expede mais o RANI, foi feita uma reunião entre Segad, Opirr [Organização dos Professores Indígenas de Roraima] e Sodiurr [Sociedade de Defesa dos Índios de Roraima], na qual foi decidido o aceite de documentos complementares.
Leandro Freitas/Mágida Azulay Khatab