Em razão de um regime de colaboração entre Estado e municípios, o Governo de Roraima por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto) cedeu 13 ônibus adquiridos por meio do Programa Federal Caminhos da Escola para quatro municípios do interior. Os termos de cessão de uso foram assinados na manhã desta segunda-feira, dia 13.
“Precisávamos chancelar essa parceria com os municípios para facilitar a vida da sociedade roraimense. Hoje o Governo do Estado está cedendo esses veículos para o transporte de alunos das redes estadual e municipal, em busca de atender de forma integral os estudantes que necessitam desse serviço”, destacou o secretário de Educação e Desporto, Nonato Mesquita.
Foram disponibilizados dois ônibus para Pacaraima, quatro para o município do Cantá, dois para Uiramutã e cinco ônibus para Normandia. Os veículos vão atender juntos uma média de 800 estudantes das duas redes.
Assinaram os documentos nesta manhã o secretário de Educação e Desporto Nonato Mesquita, o secretário municipal de Educação do Cantá, Kennedy Leite, o secretário municipal de educação de Normandia, Abraão Oliveira Silva e o vice-prefeito de Uiramutã, Jeremias Souza.
“Hoje temos uma dificuldade muito grande com transporte escolar e essa parceria vem fortalecer esse serviço. Teremos um impacto muito positivo no transporte dos alunos. Agradecemos ao Governo do Estado e a Secretaria de Educação por ceder esses veículos junto às prefeituras para que possamos ter um atendimento efetivo e mais próximo para os estudantes”, destacou Kennedy Leite.
Sobre o Termo de Cessão de Uso
De acordo com o Termo de Cessão de uso, os municípios se comprometeram em utilizar os veículos de forma exclusiva para o transporte escolar, se responsabilizando pelo condutor e também pelo combustível.
Além disso, também se comprometem em zelar pelos veículos, arcar com despesas de manutenção, pagamentos de licenças, seguros e multas e outros encargos do veículo. Também devem permitir a fiscalização do veículo pela Seed a qualquer tempo e responsabilizar-se por infrações cometidas na utilização dos veículos.
A Seed fica com a responsabilidade de dar publicidade ao Termo de Cessão de Uso e fica autorizada a realizar periodicamente inventários, auditorias e manutenção, com base na garantia de fábrica, quando necessário. O Termo tem vigência de 12 meses, sendo prorrogável por igual período.
O secretário Nonato Mesquita informou que devem ser efetivados novos Termos de Cessão de Uso com outros municípios do Estado a fim de efetivar o serviço de transporte escolar e garantir o atendimento a um maior número de estudantes.
