Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, o Governo de Roraima, juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU (Organização das Nações Unidas), instalaram na manhã desta terça-feira, dia 21, em solenidade no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos, o Comitê Intersetorial de Atenção a Migrantes, Refugiados e Apátridas do estado de Roraima.
O Comitê faz parte do cumprimento das prioridades pactuadas junto à certificação do Migracidades, programa de qualificação de governança migratória nos estados brasileiros executado pela organização internacional da migração, em parceria com a Universidade do Rio Grande do Sul, cuja adesão foi compromissada pelo governo estadual, no primeiro momento em 2021, e a segunda etapa se consolida em 2022. Atualmente, o detalhamento de atendimento e acolhimento pelo Estado está estimado em 70 mil migrantes.
A titular da Setrabes, Tânia Soares, destacou que o Comitê terá a finalidade de promover ações e coordenar iniciativas de atenção aos refugiados, apátridas e migrantes e estimular a defesa dos direitos humanos, junto aos demais órgãos da administração pública estadual e dos municípios, bem como impulsionar a disseminação de políticas públicas voltados à inserção social, econômica e familiar dos refugiados, apátridas e migrantes, bem como facilitar a integração dessa população na sociedade roraimense.
Com a assinatura deste termo de criação pactuado entre o Governo de Roraima, Setrabes e as agências internacionais, estamos promovendo o acesso dos refugiados, apátridas e migrantes às políticas públicas e, desta forma, aprimorar nossa governança de atenção a todo este público. Com essas parcerias, vamos construir uma política migratória de forma sistematizada, colegiada e coletiva com a efetivação do Comitê”, ressaltou a secretária.
Na avaliação do assistente de proteção da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Luís Minchola, o desenvolvimento de políticas públicas para a população refugiada. Imigrante e apátrida, exige um envolvimento de todos os atores relacionados a este tema e no decorrer de nossa atuação em Roraima temos buscado esta parceria com o líder público, a exemplo da Setrabes.
“São inúmeros desafios ao atendimento a esta população específica a qual buscamos superar com exemplos como a discussão e efetivação na prática de ações como a instalação deste Comitê. Temos a plena certeza de sua importância e, de forma prática, com a construção de diálogos com instituições que executam a política de assistência social como a Setrabes, estamos vencendo os desafios e consolidando boas práticas de atendimento”, disse.
Ricardo Gomes
