Nesta semana, representantes de todos os Estados brasileiros participaram de agenda institucional com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante reunião na manhã desta sexta-feira, 27, Roraima foi o Estado da Região Norte que liderou o número de demandas apresentadas para avaliação.
O governador Antonio Denarium apresentou três pedidos que tratam sobre pautas relacionadas ao desenvolvimento de Roraima. Entre os temas tratados estão as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O chefe do Executivo roraimense cumpriu agenda acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Francisco Flamarion Portela, a secretária da Representação do Governo de Roraima em Brasília, Gerlane Baccarin, o secretário de Comunicação, Raimundo Weber Araújo Negreiros Júnior, o senador eleito e deputado federal Hiran Gonçalves, o deputado federal eleito Duda Ramos e o deputado federal Ottaci Nascimento.
Denarium explicou que durante a agenda em Brasília, foram tratados diversos temas de interesse social de Roraima, como questões da retomada dos programas federais de habitação, segurança alimentar e saneamento.
“Hoje fui recebido pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, com todos os outros 25 governadores dos Estados e da governadora interina do Distrito Federal. Foi um momento importante onde o presidente ouviu as demandas levantadas pelos consórcios regionais onde foram apresentadas as propostas que impactam diretamente no desenvolvimento regional, e outras que impactam diretamente nas políticas públicas de cada Estado”, declarou.
Roraima apresenta pontos fundamentais para desenvolvimento do Estado
Conforme o governador, Roraima apresentou seis pontos ao todo: a continuidade da construção do Linhão de Tucuruí no trecho Manaus (AM) a Boa Vista, a recuperação completa da BR-174 da capital amazonense a Pacaraima, o ressarcimento de gastos feitos com atendimentos a cidadãos venezuelanos na crise migratória, recuperação da BR-319, que dá acesso a Porto Velho (RO), a ampliação de parcerias com a Guiana e a Venezuela para impactar positivamente na balança comercial, além da consolidação de extensão de programas estaduais e federais para garantia da segurança alimentar dos povos indígenas.
“A agenda de trabalho em Brasília trata de pontos bastante importantes como a discussão sobre a perda de receita dos estados por contas das medidas adotadas no segundo semestre do ano de 2022, que evidencia, mais do que nunca, a necessidade de uma reforma tributária urgente e focada na sobrevivência dos Estados. Agradecemos o apoio do Governo Federal no início do nosso segundo mandato, que é de fundamental importância para que possamos deixar Roraima cada dia melhor”, complementou o governador.
Denarium e presidente da ApexBrasil discutem exportações e importações de Roraima
Ainda em cumprimento de agenda por ministérios e instituições na Capital Federal, o governador realizou visita à ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), onde foi recebido pelo presidente do órgão, Jorge Viana, e ressaltou sobre a promoção de produtos roraimenses no exterior, bem como sobre a vocação natural e geográfica do Estado para funcionar como hub na exportação de produtos brasileiros do Norte e do Nordeste e, simultaneamente, facilitar a importação de mercadorias a partir de Boa Vista.
Considerando-se as dimensões do país, o governador ponderou que a Apex pode auxiliar o estado com sua experiência na promoção internacional de produtos brasileiros, sobretudo com os países vizinhos do norte da América do Sul e com o Caribe.
“É muito importante encontrarmos mercados próximos para os nossos produtores, e aproximá-los. Exportamos soja, milho, brita, frutas e telhas de cerâmica para Guiana. Venezuela, Guiana e Suriname são nossos maiores compradores no exterior”, ressaltou o governador.
Para ilustrar um dos problemas de logística que oneram as operações de exportação dos produtos roraimenses, o governador revelou que em uma oportunidade teve que se deparar com uma situação inusitada do ponto de vista geográfico: um produtor roraimense de carne precisou exportar o produto para Suriname e sua carga saiu de Boa Vista para Manaus e, daí, foi despachada para o Porto de Santos, em São Paulo, e de lá, novamente retornara para o norte, rumo ao país vizinho.
Sobre estratégias para exportação e importação entre Roraima e o mundo, Denarium aponta para a internacionalização do depósito de cargas do Aeroporto Internacional de Boa Vista e a readequação do local, com aporte previsto de R$ 170 milhões oriundos da empresa concessionária e a redução de ICMS sobre a tarifa incidente em voos internacionais com pelo menos uma frequência semanal. Após a reforma, o Aeroporto terá um acréscimo de três terminais, que se somarão aos dois em operação.
Agenda
Na quinta-feira, 26, Denarium e equipe de gestão participaram de uma reunião no MDS (Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome), onde foram discutidos assuntos ligados ao Desenvolvimento de forma sustentável e ações específicas voltadas ao povo Yanomami que serão desenvolvidas em conjunto com o governo federal.
Estiveram presentes o ministro Wellington Dias, a ministra de Saúde, Nísia Trindade, o secretário nacional de Assistência Social André Quintão, a secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único Letícia Bartholdi e a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e Fome, Valéria Burity.
Posteriormente, no mesmo dia, o governador Antonio Denarium participou do Primeiro Fórum Nacional de Governadores, onde os chefes de Executivo e representantes dos 27 Estados brasileiros e do Distrito Federal debateram sobre ações ligadas às questões econômicas e fiscais que impactam de forma regional e nacional, entre outras pautas relacionadas ao trabalho integrado com o Governo Federal.
Na tarde desta sexta-feira, 27, o Governador tem reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Esplanada dos Ministérios.
Carta aberta
Durante o encontro, os governadores entregaram uma carta aberta ao presidente Lula, onde reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a estabilidade institucional e social do Brasil.
Confira o texto da carta na íntegra:
“Em reunião realizada hoje, 27 de janeiro de 2023, entre os vinte e sete Governadores e Governadoras dos Estados e do Distrito Federal com o Presidente da República, reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.
A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.
O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.
Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.
Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.
Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.”
Lidiane Oliveira e Sócrates Bastos
