O Governo de Roraima realizou na tarde desta quinta-feira, 27, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), mais uma etapa de entrega de títulos definitivos rurais.
Esta é a quarta etapa de entrega de documentos de titulação feita pelo Governo em 2023. A solenidade, que faz parte das ações do programa de regularização fundiária Aqui Tem Dono, ocorreu no auditório do corpo de bombeiros, localizado no bairro Pricumã.
Nesta etapa foram contemplados 165 produtores rurais dos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí e Rorainópolis, totalizando mais de 60 mil hectares de terra regularizados.
Durante a solenidade, o governador Antonio Denarium ressaltou sobre a segurança jurídica que o documento garante aos produtores, entre outros diversos benefícios.
“Cada produtor que tem a sua posse, tem a sua terra, vai receber o título definitivo do Governo do Estado e com o título definitivo nós estamos dando segurança jurídica, reforçando a dignidade daquele proprietário que precisa do documento para fazer o licenciamento ambiental, angariar crédito na rede bancária, aumentar a produção e garantir a segurança alimentar do estado de Roraima”, destacou Denarium.
O produtor Miguel da Silva Araújo, de 66 anos, foi um dos contemplados com título definitivo. Ele, que produz frutas e legumes na sua propriedade localizada na área rural de Boa Vista, esperava o documento há mais de 20 anos.
“É muito bom. Há muito tempo estou esperando, antes era só promessa, mas a hora chegou e fico muito feliz com isso, depois que tiver o título a gente tem tudo pra recorrer às coisas que a gente precisa, fica mais fácil”, disse o produtor.
Outro beneficiado foi Vilson André Correa de Menezes, também produtor na área rural de Boa Vista.
“Hoje estamos recebendo o título definitivo, que é muito importante para nossa família, porque de agora em diante, nós somos proprietários da terra e isso vai trazer muitos benefícios para a gente. Vamos investir muito agora e com segurança. Parabéns ao governador que tem incentivado e procurado fazer o melhor para o estado”, disse.
O programa
A entrega dos títulos é resultado de ações continuadas do Iteraima no âmbito do programa Aqui Tem Dono em todos os municípios do Estado.
Na ação do Governo de Roraima, os técnicos do instituto percorrem propriedades para realizar trabalhos técnicos, além de orientar produtores quanto aos procedimentos de regularização fundiária.
A presidente do Iteraima, Dilma Costa, explicou que os títulos entregues na tarde de hoje são resultado do comprometimento do Governo com a população.
“São 165 títulos definitivos, incluindo nove municípios de Roraima, 60 mil hectares de terras públicas destacadas do patrimônio público para o particular. É uma vitória muito grande do produtor roraimense e mostra um governo comprometido, que foca nas pessoas”, disse a presidente.
Ela disse ainda que os moradores que ainda não possuem processo devem comparecer ao Iteraima para dar entrada no procedimento de regularização.
O Iteraima funciona na Rua João Evangelista Pereira de Melo, 228, bairro Aparecida, e também na Casa do Cidadão, na rua Izidio Galdino da Silva, 2425, bairro Senador Hélio Campos. Nos dois locais, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Rosiane Menezes
