O governador Antonio Denarium entregou, na manhã desta quarta-feira, 11, 150 títulos definitivos para produtores rurais dos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí e Normandia, totalizando mais de 30 mil hectares de terras regularizadas.
A solenidade de entrega, que faz parte das comemorações de 30 anos do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), ocorreu no Palácio Senador Hélio Campos, e contou com a participação de autoridades como secretários de Estado e deputados estaduais.
Durante a solenidade, Denarium falou sobre a segurança jurídica que o documento garante aos produtores, entre outros diversos benefícios.
“Mais uma entrega, e dessa vez, 150 títulos definitivos rurais, com mais de 30 mil hectares regularizados. É a segurança jurídica tão sonhada no nosso Estado. Depois de 30 anos, estamos dando a segurança jurídica para os nossos produtores, que recebem o título, levam no cartório de registro de imóvel para registrar e cada um pode falar Aqui Tem Dono. É o Governo do Estado apoiando quem trabalha e produz”, destacou o governador.
O produtor Gilmar Araújo dos Santos, foi um dos contemplados com título definitivo. Ele, que produz frutas e legumes em uma propriedade localizada na zona rural de Boa Vista, esperava o documento há mais de 20 anos.
“Eu me sinto feliz e gratificado! Mais de 20 anos de luta tentando, tivemos várias gestões e nunca foi resolvido, eu parabenizo nosso governador por ser um governador que resolveu esse problema e realizou o sonho de milhares de pessoas no estado de Roraima”, disse o produtor.
Outra beneficiada foi Aldenora de Magalhães Pamplona, de 67 anos, moradora da região do Bom Intento, também na zona rural de Boa vista. Ela esperava o documento há mais 30 anos.
“Muita espera, de muito tempo. Com esse título aqui, agora a propriedade é minha, vou legalizar tudo que tem por lá para valorizar as terras do Bom Intento”, disse Aldenora.
Aqui tem Dono
A entrega de Títulos Definitivos é resultado de ações continuadas do Iteraima, dentro do programa Aqui Tem Dono, em todos os municípios do estado.
Os técnicos do Instituto percorrem as propriedades e orientam os produtores quanto aos procedimentos de regularização fundiária. Conforme informou a presidente do Iteraima, Dilma Costa, os títulos entregues nesta manhã garantem inúmeros benefícios aos produtores.
“Para os produtores que hoje estão recebendo esses documentos, isso é uma benção, é uma coisa extraordinária, é a valorização da terra, é a garantia de poder conseguir um financiamento, é a propriedade dele sendo reconhecida”, disse a presidente.
Ela disse ainda que os moradores que ainda não possuem processo devem comparecer ao Iteraima para dar entrada no procedimento de regularização.
O Iteraima funciona na Rua João evangelista Pereira de Melo, 228 – Aparecida, e na Casa do Cidadão na Rua Izidio Galdino da Silva, 2425 – Senador Hélio Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Iteraima tem nova gestão
O Iteraima passou a ser comandado por Dilma Costa, que anteriormente ocupava o cargo de diretora de Gestão e Desenvolvimento Fundiário do Instituto. Ela substitui Márcio Grangeiro, que passou a ser titular da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação).
A presidente iniciou a gestão com a garantia da continuação dos trabalhos, uma vez que já fazia parte da equipe, trabalhando na regularização fundiária nas áreas do estado.
“Nós vamos focar na regularização fundiária, vamos alcançar a todos, não importa o tamanho, seja o pequeno, seja o médio, seja o grande, o trabalho é para todos e nós vamos estar imbuídos do melhor propósito para avançar e atender o anseio dessas pessoas que estão há anos aguardando por essa oportunidade de regularizar suas terras”, disse a presidente.
A nova gestora do Iteraima tem vasta experiência no serviço público, e, em especial, na regularização fundiária. É servidora efetiva do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e já ocupou diversos cargos, inclusive a titularidade do Instituto Nacional, além de ter passado pela Emhur (Empresa Municipal de Habitação e Urbanismo). Desde 2018 fazia parte da diretoria do Iteraima.
Rosiane Menezes