Pela primeira vez em 35 anos, o Governo de Roraima, por meio da Segad (Secretaria da Gestão Estratégica e Administração), faz um levantamento situacional do patrimônio imobiliário do Estado.
A medida, que visa a regularização dos imóveis públicos, aferiu aproximadamente 400 imóveis, dos quais 17 foram regularizados nos últimos dois anos.
A força tarefa, dirigida pelo liquidante do extinto Baner, Leocádio Vasconcelos, identificou que muitos imóveis estavam indisponíveis por decisão judicial, o que requeria uma medida imediata para retomá-los e dar-lhes destinação apropriada, do contrário estariam perdidos.
“Roraima ascendeu de Território Federal para Estado, mas nesses 35 anos, nenhum levantamento foi feito no sentido de regularizar a documentação dos imóveis que compõem o patrimônio estadual, o que é essencial para garantir segurança jurídica e uso apropriado desses bens, gerando economia e otimização de recursos públicos”, destacou Vasconcelos.
Leilão
Outra medida tomada no processo de regularização imobiliária, foi a decisão de leiloar imóveis em desuso, como é o caso da antiga sede do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), um prédio comercial localizado na Av. Sebastião Diniz e o Parque Aquático do Asa Branca.
Esses prédios tiveram o leilão aprovado por meio da Lei 1726/2022. Os imóveis estão avaliados em aproximadamente R$ 7 milhões que serão injetados no Tesouro Estadual.
O leilão será no próximo dia 24, às 10h, de forma eletrônica, na modalidade maior lance, com transmissão ao vivo pela plataforma “Amazonas Leilões”, os interessados podem conferir o edital no site: www.amazonasleiloes.com.br.
“A Comissão continua trabalhando nos demais imóveis do Estado, no objetivo de regularizar 100% do património imobiliário de Roraima e garantir a otimização do erário público”, complementou Vasconcelos.
Conheça os imóveis regularizados
Entre os imóveis regularizados estão: Casa de Apoio à Saúde, em Manaus;
Centro das Costureiras, em Alto Alegre; Complexo de Saúde de Rorainópolis; Conjunto dos Desembargadores, na avenida Presidente Juscelino Kubistcheck; Edifício do Juizado da Infância e da Juventude, na avenida Ataíde Teive.
E ainda, Edifício sede da Agência Desenvolve Roraima, na avenida Major Williams; Edifício Sede da Junta Comercial, na rua Coronel Pinto; Edifício sede da Secretaria de Planejamento; Edifício sede do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), na avenida Surumu; Escola Dom José Nepote – Av. Glaycon de Paiva; Fazenda Matão, em Cantá; Feira do Passarão, na avenida Ataíde Teive.
E também: Feira do Produtor, na avenida Glaycon de Paiva; Fórum do Tribunal de Justiça em Mucajaí; Antigo Boa Vista Shopping, na avenida Capitão Júlio Bezerra; Parte do bairro Caranã e Penitenciária de Rorainópolis.
Aroldo Pinheiro
