Nesta terça-feira, 7, o Governador Antonio Denarium entregou 91 títulos definitivos de imóveis urbanos para moradores do bairro Pedra Pintada, em Boa Vista. Esta é a 11ª etapa de entrega de títulos definitivos realizada pelo Governador Antonio Denarium neste ano, totalizando 1.313 imóveis regularizados, somente em 2023.
Durante a solenidade, o governador destacou os resultados alcançados pelo programa de regularização fundiária Aqui Tem Dono.
“Além da regularização, o Governo está asfaltando, colocando meio-fio, água tratada, esgoto sanitário, calçada e sarjeta, a infraestrutura do bairro Pedra Pintada. O título definitivo é de fundamental importância para que as pessoas tenham a segurança jurídica e possam dizer: ‘aqui tem dono!’”, destacou Denarium.
No bairro há sete anos, a moradora Rejane Silva da Costa relatou que está grata por receber o documento das mãos do governador.
“Chegou em uma boa hora! Há quatro anos eu venho lutando pra chegar nesse momento, e hoje graças a Deus eu posso dizer que minha casa, meu terreno, é meu mesmo. Eu sou grata primeiramente a Deus e ao trabalho do nosso governador Antonio Denarium e da equipe que me visitaram, me deram muita atenção desde o começo e tornaram isso tudo possível”, disse Rejane.
Outro beneficiado foi Manuel Flávio Vieira da Silva, destacou a segurança que o título garante para a moradia.
“É maravilhoso poder dizer agora que a casa é nossa, que está tudo em dia, tudo reguladinho. Aí fica mais tranquilo né, a gente fica mais sossegado e sem medo nenhum”, disse o morador.
Equipe do Iteraima trabalha de forma contínua e garante segurança jurídica para propriedades de roraimenses
A nova entrega de títulos – assim como as anteriores – é resultado de ações continuadas do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima) no âmbito do programa Aqui Tem Dono tanto na capital como nos demais municípios do Estado. No serviço prestado à comunidade, os técnicos do instituto percorrem as propriedades para realizar trabalhos técnicos, além de orientar os moradores quanto aos procedimentos de regularização fundiária.
A presidente do órgão responsável pela regularização fundiária em Roraima, Dilma Costa, explicou as próximas etapas de entrega de títulos do programa Aqui Tem Dono.
“O Governo não para. Antes do final do mês vamos entregar [mais títulos definitivos] no bairro São Bento e no dia 15 durante a Expoferr [Exposição-Feira Agropecuária de Roraima] 2023. No próximo ano também teremos mais ações e mais vistorias em campo para levar segurança jurídica para as pessoas, principalmente àquelas que estão mais distantes e que mais precisam”, disse.
Ela disse ainda que os moradores que ainda não possuem processo devem comparecer ao Iteraima para dar entrada no procedimento de regularização.
O Iteraima funciona na avenida Capitão Júlio Bezerra, 1861, bairro 31 de Março, e na Casa do Cidadão, na rua Izidio Galdino da Silva, 2425, bairro Senador Hélio Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
Rosiane Menezes
