Após reunião com o ministro das Relações Institucionais da Presideência, Alexandre Padilha, na noite desta terça-feira, 11, em Brasília, o senador Dr. Hiran Gonçalves (Progressistas), autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2023 que anula a extinção da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), afirmou que o Governo Federal pode manter a instituição, reestruturada e enxuta.
“Construir uma Funasa com muito mais capacidade de execução. A Funasa tem uma importância muito grande para os municípios de até 50 mil habitantes e podemos chegar a um bom acordo”, celebra o senador Hiran Gonçalves.
Normativos do Poder Executivo equacionando a permanência e reestruturação da Fundação será apresentado aos senadores nesta quarta-feira (12), a partir das 16h. “Queremos garantir a prorrogação dos convênios, a segurança dos servidores e terceirizados e vamos construir uma Funasa mais forte e eficiente”, complementou Gonçalves.
Além do senador Hiran Gonçalves, participaram desta reunião os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Daniella Riberio (PSD-PB) e o deputado Federal Danilo Forte (União-CE).
Com a mudança de Governo, a Funasa foi atingida com a publicação de Medida Provisória que reorganizou a estrutura dos Ministérios e da Medida Provisórias que extinguiu a, estrutura administrativa da Fundação, retirada do Ministério da Saúde com suas políticas e ações passando ao Ministério das Cidades. A Funasa é responsável por promover soluções de saneamento básico, prevenção e controle de doenças em municípios com até 50 mil habitantes.
Para a senadora Daniella Ribeiro, esta situação precisou acontecer para deixar a Funasa mais forte e resistente. “Em respeito ao saneamento indígena, quilombola, é a cara do Governo Lula. Não poderia ser diferente e as estruturas da Funasa permanecem nos Estados. (…) São seis meses em que os servidores estão desalojados, obras suspensas e prefeitos preocupados”, pontuou.
De acordo com o deputado Federal Danilo Forte, no término da reunião havia uma equipe composta por membros da Casa Civil para montar a peça do Decreto Presidencial. “Mais enxuto e mais ágil. A política da Funasa será diferenciada, poderá terceirizar serviços como já é feito pela Caixa”, acrescentou. Segundo o Deputado, cerca de 900 municípios com até 50 mil habitantes correm o risco de perder mais de R$ 1 bilhão em investimentos caso a Funasa não seja reestabelecida.
