O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), está realizando consultas públicas para militarização de 15 escolas estaduais. As consultas iniciaram nesta semana e seguem até o fim deste mês.
“O Governo do Estado pretende ampliar a rede de colégios estaduais militarizados por ser um modelo de escola que vem dando bons resultados e que tem a aprovação e procura por parte da comunidade. Desta forma, pretendemos aumentar a oferta de vagas em outras instituições de ensino, tanto da capital quanto do interior”, explicou o secretário adjunto da Coordenação dos Colégios Estaduais Militarizados da Seed, José de Souza.
Será realizada consulta pública em 15 escolas, entre instituições de ensino localizadas em Boa Vista e também em municípios do interior do Estado. Pais, professores, equipe gestora, alunos e representantes de alunos são convidados para participar da solenidade.
No evento, o projeto de militarização da escola é apresentado para a comunidade. Logo após, é aberto um momento para debates, questionamentos e discussões e, ao final, é feita uma votação aberta, para saber se a comunidade escolar deseja ou não a militarização. Todo o processo é registrado em Ata.
“Estamos seguindo esse formato de consulta pública, que é uma forma democrática, utilizada inclusive em outros estados e também no Distrito Federal, para implantação de colégios cívico-militares”, esclareceu o secretário José.
Rede de Colégios Militarizados
Atualmente, em Roraima, 18 escolas integram a Rede de Colégios Militarizados, sendo 11 na capital e 6 no interior, além de um Colégio Militar Estadual. Juntos, os colégios atendem 15.830 alunos.
A Rede de Colégios Militarizados foi instituída com o objetivo de trabalhar dentro das unidades de ensino os princípios de hierarquia, civismo e cidadania como forma de disciplina e integração social.
Recentemente, o Governo de Roraima instituiu, na estrutura da Seed, a Secretaria Adjunta de Coordenação dos Colégios Estaduais Militarizados, por meio do Decreto Nº 31.822, com o objetivo de auxiliar na gestão educacional e garantir assistência específica para essas instituições.
Roraima também aderiu, em 2019, ao Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares), instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto Presidencial N° 10.004, de 05 de setembro de 2019.
Esse modelo de escola é baseado no conjunto de ações em três áreas específicas: educacional, didático-pedagógica e administrativa. O Programa é desenvolvido pelo MEC com apoio do Ministério da Defesa por meio das Forças Armadas Federais e, no Estado, a Escola Estadual Cívico-Militar Fagundes Varela é a instituição que integra o Pecim.
Mágida Azulay Khatab
