Os vereadores de Boa Vista aprovaram um projeto de lei de autoria do Executivo municipal, que cria gratificações aos servidores da Unidade de Vigilância e Controle de zoonoses (UVCZ), para realização de procedimento cirúrgico (GRPC) e por auxiliar procedimento cirúrgico (GAPC) de castração para controle populacional de animais domésticos, semi domiciliados e comunitários. O PL segue para sanção do prefeito Arthur Henrique.
O projeto de lei é referente ao Programa de Controle Populacional de Animais de Rua em Boa Vista. O valor da GRPC será de 60% do vencimento dos servidores médicos veterinários efetivos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, que exerçam as atividades ligadas à castração de animais domésticos. Já os agentes de combate a endemias receberão a GAPC, que corresponde a 40% do vencimento recebido.
O projeto de lei visa reconhecer e valorizar os servidores que atuam diretamente nas funções de procedimentos cirúrgicos ligadas à castração de animais, cães e gatos. O vereador Ítalo Otávio (Republicanos) disse que esse processo de criação do projeto de lei vem desde o ano passado. “Foram realizadas reuniões, as Ongs da causa animal tiveram papel importante nessa questão, participamos de um seminário realizado pela prefeitura. O PL sendo sancionado, será feita a castração de 100 animais de rua por mês. É um avnaço para a nossa cidade, e assim conseguiremos diminuir o crescimento populacional de animais de rua”.
A Prefeitura Municipal de Boa Vista conta, atualmente, com 10 médicos veterinários efetivos, sendo que seis deles estão lotados na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses, exercendo atividades no aspecto da epidemiovigilância de zoonoses, inspeção zoosanitária, atendimento a denúncias ou ocorrências de casos inerentes a zoonoses, vacinação antirrábica, exames de triagem para Leishmaniose Visceral Canina e educação sanitária.