O relator da Comissão Temporária Externa do Senado criada para acompanhar a situação dos índios Yanomami e a saída de garimpeiros das Terras Indígenas, senador Hiran Gonçalves (Progressistas) apresentou nesta terça-feira, 13, o relatório final das atividades do grupo. A reunião foi suspensa e as discussões continuarão nesta quarta-feira, 14, em Brasília.
No relatório de 219 páginas consta o histórico e o propósito para instalação da Comissão Temporária, requerida em fevereiro deste ano para acompanhar a crise humanitária vivenciada pelos indígenas da etnia Yanomami com a “explosão” de garimpos ilegais nas Terras Indígenas em Roraima, as atividades realizadas pelo grupo e 34 propostas para execução pelo Governo Federal em curto, médio e a longo prazo.
“Neste relatório aqui procurei fazer dele o mais fidedigno do que aconteceu no decorrer dos nossos trabalhos, justificou Hiran Gonçalves perante os membros da Comissão e senadores interessados em acompanhar o tema. Ao todo, em quatro meses, os parlamentares realizaram 14 encontros, sendo 10 audiências públicas e mais duas visitas in loco em Roraima.
Entre as 34 propostas estão manutenção de ações emergenciais de assistência em saúde e proteção, elaboração de políticas públicas mais duradouras e permanentes aos Yanomami, estudo sobre a composição de cestas básicas dentro dos critérios alimentares dos Povos Originários, contratação de mais profissionais de campo em Saúde, instalação de equipamentos para captação e tratamento de água para reduzir doenças.
“Havia uma especulação que aqui haveria disputa ideológica, mas isso não aconteceu e ficou muito claro a nossa preocupação com o que acontecia com aquela etnia no meu estado e no Amazonas”, contou Gonçalves ao relatar as experiências e ensinamentos adquiridos no decorrer dos trabalhos pelos parlamentares e equipe técnica envolvida.
A Comissão foi criada em 15 de fevereiro de 2023 e é composta pelos senadores e senadoras: Chico Rodrigues (PSB-RR) – presidente; Eliziane Gama (PSD-MA) – vice-presidente; Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) – relator, e como membros Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Teresa Leitão (PT-PE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF).
Os trabalhos da Comissão Temporária estão disponíveis na página do Senado Federal.
