A Vara Criminal de Alto Alegre julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual e condenou a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, o idoso I.S.A, de 63 anos, pelo estupro de vulneráveis contra nove crianças, com idades entre 5 e 9 anos, na Comunidade Indígena da Anta, Região do Taiano. O homem foi preso em fevereiro deste ano, após uma operação desencadeada pela PCRR (Polícia Civil de Roraima).
O caso veio à tona no dia 15 de fevereiro deste ano por conselheiros tutelares, após receberem os relatos das vítimas, acompanhadas de seus pais e responsáveis, sendo comunicado ao delegado titular de Alto Alegre, Wesley Costa de Oliveira.
Segundo o delegado, várias diligências foram realizadas no município de Alto Alegre e, as ações contaram com o apoio do Ministério Público e da Comarca da Justiça de Alto Alegre.
“Essa integração entre as instituições, como Ministério Público, a Polícia Civil e a Comarca de Justiça de Alto Alegre foram de extrema importância. Tanto que desde a comunicação do crime, no âmbito da Polícia Civil, as diligências realizadas, a operação para prender o infrator e a condenação do réu, foram 81 dias, o que entendo como um prazo célere, para que a impunidade fosse combatida, de forma eficiente”, afirma o delegado.
O crime
No dia 17 de fevereiro a Polícia Civil, por meio dos agentes lotados na Delegacia de Alto alegre, realizaram uma operação para prender o idoso I.S.A, até então suspeito do estupro de vulneráveis contra seis meninas, com idades entre 5 e 9 anos, na Comunidade Indígena da Anta, Região do Taiano.
O idoso foi preso numa ação integrada entre agentes da Delegacia de Alto Alegre, Delegacia de Mucajaí e Polinter (Delegacia de Polícia Interestadual), na sede de Mucajaí.
O delegado relatou que uma das crianças contou para a mãe o que aconteceu e isso ficou conhecido pela comunidade, surgindo outros casos, de vítimas do idoso. Os familiares comunicaram ao líder da comunidade e eles procuraram o Conselho que os trouxe para a delegacia”, afirmou o delegado.
Ainda conforme o delegado Wesley de Oliveira, as crianças relataram que o abusador abordava as crianças de uma maneira muito semelhante.
“Algumas vezes ele oferecia doces e era sempre muito gentil e atencioso com elas até que pudesse levá-las para algum lugar isolado onde cometia o ato, ou fazia a abordagem quando via alguma das vítimas sozinha e a levava para algum local onde cometia a violência sexual” relatou o delegado.
Em todas as situações, explicou o delegado, o foco do abusador era cometer o ato sexual. Ele inclusive assediava as crianças na escola delas, aproveitando-se do fato da mulher dele trabalhar na escola, o que facilitava a ele o acesso à unidade escolar.
Diante dos depoimentos das vítimas e o medo que elas demonstraram ter em relação ao acusado que, em alguns casos exigia a elas que não contassem a ninguém, pois poderiam ter problemas, foi solicitada a prisão preventiva do suspeito.
Após a prisão, o idoso foi conduzido ao DPJI (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) onde foi qualificado e interrogado pelo delegado Wesley Oliveira. Depois ele foi encaminhado para exame de integridade física no IML (Instituto de Medicina Legal) e encaminhado para a Custódia da Polícia Civil. Na Audiência de Custódia ele teve sua prisão homologada.
Com a continuidade das investigações e a conclusão do caso na Polícia Civil, o delegado Wesley Oliveira informou que foram identificadas mais três crianças, vítimas do idoso.
Sentença condenatória
Em Juízo, o autor confessou parcialmente os crimes cometidos. Ontem, dia 08, a juíza da Vara Criminal de Alto Alegre, Sissi Marlene Dietrich Schwantes, condenou I. S. A., à pena de 13 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulneráveis, com o agravante da continuidade delitiva, e sendo nove vítimas, o que aumentou sua pena.
A juíza não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade, por ser ele diretamente inserido no ambiente de convívio das vítimas, o que, além de provocar mais sofrimento e problemas psicológicos, deixaria transparecer a impunidade, principalmente para a comunidade.
Também foi determinado que o condenado seja submetido à identificação do seu perfil genético, mediante a extração do DNA, realizado pelo LGF (Laboratório de Genética Forense, do ICPDA (Instituto de Criminalística Perito Dimas Almeida), da Polícia Civil.
Justiça
O delegado Wesley Oliveira elogiou a celeridade que o caso foi atendido tanto no Ministério Público quanto na Justiça.
“Foi um trabalho integrado de combate à impunidade a um crime hediondo, que causa repulsa à sociedade e que adoece nossas crianças. Essa ação envolveu a Polícia Civil, o Ministério Público e a Justiça em Alto Alegre e merece um grande destaque pela eficiência com que foi conduzido”, elogiou.
