A dignidade dos povos originários e a preservação do meio ambiente marcaram os discursos de autoridades e lideranças indígenas durante a abertura do II Congresso MPC/RR: Povos Originários e Direitos Humanos, que iniciou nesta quinta-feira,17, no Teatro Municipal de Boa Vista. A programação continua nesta sexta-feira, 18, contará com painéis e palestras sobre preservação ambiental, combate à crise humanitária yanomami, crime organizado e o garimpo ilegal.
Em seu discurso inicial o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), Dr. Paulo Sousa, destacou o mês de agosto como data simbólica, pois marca o aniversário da instituição e o Dia Internacional dos Povos Originários.
“Os povos originários merecem respeito, pois chegaram primeiro nas terras de Roraima. O congresso foi pensado para que os povos originários possam ter voz para discutir e avaliar o que pensamos. Preservar os povos originários e o meio ambiente é uma obrigação constitucional”, disse.
Sousa também citou o resultado do relatório preliminar de estudo feito pelo laboratório de engenharia do MPC/RR em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que apontou os níveis de contaminação da água do Rio Branco, em Roraima. “Nosso relatório apontou que os índices de contaminação do Rio Branco nas áreas próximas da cidade estão dentro da normalidade, porém sabemos que nas áreas indígenas que estão tomadas pelo garimpo a contaminação é alta e alarmante”, alertou.
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), conselheiro Brito Bezerra, afirmou que os temas abordados no congresso estão em evidencia no Brasil e no mundo. “Sabemos que as instituições têm a incumbência constitucional de zelar pela aplicação do patrimônio público, mas hoje também induzimos e acompanhamos as políticas públicas para que esses recursos sejam garantidos e tenham finalidade de aplicação. Aqui em Roraima temos a maior população indígena do Brasil e essa população tem sofrido com o garimpo ilegal”, ressaltou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio, destacou o papel constitucional do MPC. É importante sairmos da zona de conforto para tratar de temas relevantes, é o caso do congresso promovido pelo MPC/RR”, disse.
A exploração de soluções para a correta exploração das riquezas na Amazônia foi citada no discurso do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique. “Todos nós sabemos da riqueza que a Amazônia nos traz e é um dever constitucional garantirmos fazer uso da riqueza de forma sustentável, inteligente e de forma humana.
“A missão do nosso dia a dia é diminuir o abismo que existe entre os direitos e as garantias previstas na constituição e a realidade dos povos originários que muitas vezes é sofrida”, enfatizou o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), Henrique Pandim.
Palestrante principal da abertura, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Joenia Wapichana, reforçou que Roraima precisa se debruçar nas questões prioritárias e retornar ao início dos reconhecimentos de direitos. “Temos direitos a dignidade fundamentais previstas nas cláusulas pétreas. Talvez tenhamos que refletir nesses marcos, que são marcos dos direitos humanos”, frisou.
Palestrantes
Dentre os palestrantes confirmados estão a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, o presidente da Associação Urihi Yanomami, Júnior Yanomami; o Secretário Adjunto dos Povos Indígenas, Dilson Ingarikó; a Secretaria do Movimento Mulheres Indígenas do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Kelliane Cruz; o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cézar Bandiera; o vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvécio; a jornalista e palestrante Giuliana Morrone, a jornalista Valéria Oliveira, do Portal G1 Roraima e vencedora do prêmio Vladimir Herzog; além de mediadores e representantes do Tribunal de Contas do Estado e da imprensa roraimense.
Durante o evento também será entregue a Medalha Cruviana, para parceiros que colaboraram com o desenvolvimento da instituição, além de apresentações culturais. As informações completas dos palestrantes confirmados, horários e temas de palestras estão disponíveis no site do Ministério Público de Contas (www.mpc.rr.gov.br) e nas redes sociais.
Segundo dia
As inscrições para o II Congresso do MPC Roraima são limitadas e poderão ser feitas presencialmente neste segundo dia do Congresso.
O evento é voltado para profissionais e acadêmicos dos cursos de Direito, Relações Internacionais, História, Antropologia, Ciências Sociais, Gestão Ambiental, Gestão Territorial Indígena, Filosofia, Letras, Comunicação Social, Artes Visuais, Comércio Exterior, Segurança Pública e interessados pelo tema em geral, além de servidores do Ministério Público de Contas e Tribunais de Contas do país. Os acadêmicos inscritos vão poder contar com certificado de participação para compor horas complementares, mediante comprovação de presença.
Confira a programação completa do segundo dia:
18/08 (Sexta-feira)
08h – Credenciamento
09h – Painel – “Políticas Nacionais sobre Direitos Humanos na Amazônia” – Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
10h – Painel – “Políticas Governamentais para a Preservação da Amazônia, Cooperação e Atuação” – Palestrante Sebastião Helvécio – Instituto Rui Barbosa (IRB) e Dilson Ingaricó (Secretário-Adjunto da SEI)
11h – Painel – “Demarcação Territorial e Marco Temporal” – Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Kelliane Cruz – Conselho Indígena de Roraima (CIR)
12h – Pausa para almoço
15h – Painel – “O Combate ao Garimpo e ao Crime Organizado” – Representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária Federal
16h – Painel – “A Mídia e os Povos Tradicionais” – Jornalista Giuliana Morrone e Jornalista Valéria Oliveira
17h – Painel – “Conflitos atuais na Amazônia e Soluções Políticas para a Proteção dos Povos Originários” – Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Júnior Yanomami (Urihi)
18h – Painel – “Desafios do Brasil para a Preservação da Floresta Amazônica pelos próximos 50 anos” – Dr. Paulo Sousa – Desembargador Cézar Bandiera (TJAM)
19h – Apresentação cultural
19h30 – Entrega da Medalha Cruviana
Luan Guilherme Correia
