A entrega dos títulos definitivos para os assentados dos projetos de assentamento Nova Amazônia e Nova Amazônia 1, na zona rural do município de Boa Vista, marcou a retomada da regularização fundiária este ano, em Roraima.
No total, 33 títulos de domínio foram entregues aos agricultores. A iniciativa visa garantir segurança jurídica e oportunidades para os assentados, permitindo o acesso a créditos e facilitando o aumento da produção agrícola.
Em uma fala emocionante, a assentada Mariza Cristina Penso, disse que esperou anos para ter a propriedade da sua terra. Paranaense, filha de agricultores, ela mudou-se para Roraima em 1989, e em 2014 recebeu o lote de 51 hectares, onde cultiva macaxeira, banana, urucum e cria galinhas.
“Sempre sonhei ter uma terra, trabalhei muito pra isso. O Incra me deu essa oportunidade e agora, com o título, meu sonho está realizado. Estou muito feliz, muito realizada. Agradeço primeiramente a Deus, e a todos do Incra”, discursou, ao dedicar a conquista para as mulheres rurais.
De acordo com o superintendente do Incra em Roraima, Evangelista Siqueira, mais de oitenta por cento dos lotes dos dois assentamentos já receberam o documento da terra. “O objetivo agora é atingir 100% de titulação e estender esse processo para as 52 áreas de reforma agrária em Roraima”, anunciou.
Destacando a importância dos títulos de domínio, a deputada federal Helena Lima (MDB), também participou do evento, anunciando um projeto de saneamento básico rural para a região e comprometendo-se a articular recursos para fortalecer a agricultura familiar em Boa Vista e e nos municípios do interior do Estado.
Também estiveram na entrega, o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cassiano Glaucon Flausino, e o superintendente da Conab, Janderson Maues do Nascimento.
Registrados
Todos os títulos definitivos entregues pelo Incra foram registrados previamente pelo Cartório de Registro de Imóveis de Boa Vista, de forma gratuita, num esforço que vem sendo realizado em todo o país, através do projeto Solo Seguro, para combater o subregistro dos documentos da terra.
A registradora do Cartório de Imóveis Mirlly Rodrigues, esclareceu a importância do registro, que é obrigatório, para conferir validade aos títulos e disponibilizou uma equipe durante a cerimônia, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento.
