Alcançada somente a pé ou por helicóptero, a Comunidade Santa Isabel, no município de Pacaraima, é uma das diversas áreas indígenas do estado que possui dificuldades no acesso a serviços básicos. A caminhada de cinco horas feita pelo agente de saúde Gabriel Romero, para chegar até a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), expõe essa vulnerabilidade.
Conforme Gabriel, além da caminhada, o percurso também exige que ele pague um veículo para levá-lo até a sede do município. Como nem todos podem acompanhá-lo, para facilitar que as demandas da comunidade sejam atendidas, ele coleta as documentações dos moradores e atua como mediador na solução dos problemas.
“A gente vem da comunidade para poder estar organizando nossa documentação em geral, mas nós temos uma grande dificuldade com a documentação de registro tardio, e é muito difícil sair da comunidade para chegar até a sede da Defensoria. São quase seis horas andando, depois ainda pega um carro. Por isso, vou reunindo de dois em dois, por exemplo. Venho na sede ou em mutirões, espero o andamento da documentação e depois levo para comunidade”, disse.
De acordo com o defensor público-geral, Oleno Matos, a atuação da DPE-RR em lugares distantes é uma situação que precisa ser expandida para atender as pessoas em vulnerabilidade, em especial os povos indígenas.
“Com o depoimento do Gabriel, a gente vê a dificuldade enfrentada pela comunidade de Santa Isabel. Para podermos chegar lá, teríamos que ir de avião, e para eles irem até a comarca de Pacaraima, enfrentam horas andando a pé e ainda pagando carro. Com isso, percebemos que a atuação da Defensoria precisa ser expandida. É necessário um fortalecimento da instituição. A DPE-RR ainda não consegue atingir todos aqueles que precisam efetivamente da sua atuação”, salientou Oleno.
Conforme Gabriel, poder ter a presença da Defensoria Pública na comunidade seria motivo de celebração para os povos indígenas. Ele espera com grandes expectativas que os atendimentos cheguem até a comunidade.
“Eu que fico na responsabilidade de ajustar esses documentos e já fico ansioso. As pessoas da comunidade, quando recebem a documentação, ficam mais felizes ainda. Ter a DPE-RR mais perto de nós seria um grande avanço, tenho grandes expectativas que a gente consiga levar em algum momento essa assistência para a comunidade”, acrescentou.
Oleno afirma que medidas já estão sendo tomadas para atender as comunidades. “No caso específico da comunidade de Santa Isabel e das comunidades adjacentes, o Baru, o Lago Verde, o Maná, Pedreira e Nova Vitória, nós estamos iniciando tratativas com o Tribunal de Justiça, para que no próximo semestre possamos ir até lá para resolver essas diversas situações que estão pendentes, citadas pelo Gabriel”, afirmou.
Olhar diferenciado
“Acredito que é preciso termos um olhar diferenciado para a instituição da Defensoria Pública. Nós, dentro do Sistema de Justiça, ainda não temos a valorização orçamentária necessária para fazer com que a Defensoria cumpra a sua missão constitucional de levar assistência jurídica a todo cidadão. Então, quando nós ouvimos um depoimento como o do seu Gabriel, um pedido de atendimento jurídico, de que o estado chegue até a comunidade dele, só mostra, cada vez mais, que nós não podemos descansar enquanto a nossa instituição não tiver as condições necessárias para atender em todos os recursos do nosso estado”, concluiu Oleno.
