O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), por meio do Ipem-RR (Instituto de Pesos de Mediadas de Roraima), deu início nesta terça-feira, 11, ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação no país para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal.
A operação, que contará com o apoio das superintendências do Instituto no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem), será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, sendo um por semana. No período de 11 a 14 de abril, o alvo são as balanças comerciais.
“Os fiscais vão avaliar, por exemplo, se os produtos têm selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. O objetivo é orientar consumidores, produtores e comerciantes sobre os riscos dos produtos irregulares e piratas. Valorizamos dessa forma o bom comerciante e o fabricante, ao mesmo tempo em que ampliamos a presença do Estado brasileiro”, comentou o presidente Márcio André Brito. Ele ressalta que a operação está alinhada à estratégia do Governo Federal de desenvolver a indústria nacional.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV são alguns dos produtos a serem fiscalizados.
Ouvidoria do Inmetro
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9h às 17h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria
Ouvidoria do Ipem-RR
Caso encontre irregularidades ou precise de informações em Roraima, o consumidor pode entrar em contato com o órgão por meio da ouvidoria do IPEM-RR, ou enviar mensagens através do telefone (95) 99971-6066, e das redes sociais: Instagram – @Ipemrr; e Facebook – Instituto de Pesos e Medidas de Roraima, e o site www.ipem.rr.gov.br. O órgão está localizado na Av. Surumú, nº 1719 – São Vicente, com atendimento de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30.
