O Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi efetivamente instalado na tarde desta quinta-feira, 5, durante reunião do corpo de procuradores da Instituição. Em ato contínuo foram definidos os procuradores para compor lista para a escolha do procurador corregedor, conforme determina a Resolução Legislativa nº 013/2017, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Poder Legislativo.
“Com a posse dos novos procuradores, o quadro efetivo da Procuradoria da Casa Legislativa ficou completo, podendo assim ser instalado o Conselho dos Procuradores. A escolha do primeiro procurador corregedor será da Mesa Diretora”, explicou o procurador-geral, Paulo Hollanda.
A Resolução Legislativa nº 013/2017, prevê que o procurador corregedor, responsável pelas sindicâncias e processos administrativos disciplinares que envolvam da carreira da advocacia pública da Assembleia Legislativa, deve ser escolhido dentre “os integrantes da carreira que compõem a lista tríplice apresentada pelo Conselho de Procuradores”, entretanto, os procuradores Eduardo Santiago e Francisco Alexandre das Chagas, recém-empossados, só poderão fazer parte dessa composição após passarem pelo período de estágio probatório.
“Essa primeira lista só constará nome de dois procuradores, Sergio Mateus e Walker Sales, uma vez que os demais procuradores efetivos foram empossados hoje”, ressaltou Hollanda, que passa a presidir o Conselho recém-instalado.
O procurador-geral adjunto Sergio Mateus, destacou que a efetivação do Conselho uniformiza o entendimento no âmbito da Procuradoria. “A estruturação e organização dos órgãos jurídicos do Poder Legislativo significa força e autonomia do mandato parlamentar, bem como a defesa das prerrogativas do Parlamento e do exercício do parlamentar, trazendo mais segurança jurídica para a atuação dos deputados”, pontuou.
Há oito anos na Assembleia Legislativa, o procurador de carreira Walker Sales, ressalta que o Conselho dos Procuradores vai reforçar a identidade da Procuradoria. “Uma Procuradoria forte significa um Parlamento forte. Demos hoje passos importantes na Procuradoria que vão se refletir em todo Parlamento. Agora, com o contingente de procuradores completo, foi possível definir a lista para escolha do corregedor. Lista que simboliza a padronização, estruturação da Procuradoria internamente”, disse Sales.
A chegada dos procuradores Eduardo Santiago e Francisco Alexandre das Chagas ao Parlamento foi movimentada. “Posse e nomeação em um só dia, mais a instalação do Conselho de Procuradores demandam trabalho em equipe e responsabilidade”, disse Santiago, ressaltando a importância da escolha do procurador corregedor. “Daqui a três anos é possível que qualquer um de nós quatro seja corregedor”.
O recém-empossado Francisco Alexandre considerou o dia marcante para a história da Procuradoria da ALE-RR. “É um dia histórico que fortalecerá a instituição e a sociedade”, afirmou o procurador.
Marilena Freitas
