O Ipem-RR (Instituto de Pesos e Medidas de Roraima) realiza durante todo o ano, fiscalizações rotineiras em vários tipos de produtos, e neste período sazonal de volta às aulas não seria diferente. A equipe do órgão está realizando, desde segunda-feira, 23, uma ação especial de fiscalização no comércio do estado para intensificar a fiscalização em produtos da lista de material escolar.
A ação segue até sexta-feira, 27, para garantir que a população compre apenas os produtos em conformidade com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Segundo Jackson Medeiros, Diretor de Qualidade e Metrologia do Ipem-RR, a fiscalização do Governo é executada pelo instituto e faz parte do calendário especial de ações do Inmetro. O principal objetivo é dar segurança ao consumidor na hora da compra dos produtos, e também ao empreendedor, para que tenha uma concorrência justa com os demais.
“O Governo de Roraima, por meio do Ipem-RR, realiza essa ação de fiscalização em todo o estado. Durante todo o decorrer do ano são realizadas ações de fiscalização, e no período ressaltamos os trabalhos para garantir que os pais e responsáveis pelas crianças, comprem apenas materiais escolares adequados e em conformidade com o Inmetro, para evitar que acidentes venham a acontecer com os pequenos”, pontuou Medeiros.
Segundo o gerente de Avaliação da Conformidade do Ipem-RR, Vitor Alves, 25 itens compõem a lista de artigos escolares que devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro na embalagem, ou no caso de produtos comercializados a granel, o selo deve estar exposto na embalagem expositora.
“O selo de identificação da conformidade deve estar nas embalagens dos produtos de forma clara, e no caso dos produtos vendidos a granel, essa informação pode estar gravada em adesivo nas prateleiras, por exemplo. Além da presença do selo do Inmetro, a indicação de faixa etária de uso de cada item, também deve estar informada na embalagem ou bem próxima, para que o consumidor observe as informações antes de comprar o produto”, ressaltou Vitor Alves.
É obrigatório que os 25 itens dos produtos de material escolar, disponibilizados ao consumidor, contenham a certificação do Inmetro. Os itens são apontadores, borrachas, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, cola (líquida ou sólida), compasso, corretor, curva francesa, giz de cera, lápis de cor, lápis preto ou grafite, lapiseira, massa de modelar, massa plástica, marcador de texto, normógrafo, ponteira de borracha, régua, tesoura de ponta redonda, tinta (pintura a dedo, aquarela, guache, nanquim, plástica), merendeira, pasta com aba elástica, esquadro, estojo e transferidor.
Durante as fiscalizações, os produtos que estiverem fora da normalidade que forem identificados, serão apreendidos e encaminhados para o Instituto. As empresas terão um prazo de 10 dias para apresentar a nota fiscal da compra, origem do produto e ou defesa jurídica. Podendo estar sujeito à multa, caso não apresente a documentação do fabricante, exigida.
Ouvidoria
Caso encontre irregularidades, o consumidor pode entrar em contato com o órgão por meio da ouvidoria do Ipem-RR ou enviar mensagens através do telefone (95) 9971-6066, além do Instagram e do Facebook do instituto.
O órgão atende de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30 e está localizado na avenida Surumu, nº 1719, bairro São Vicente.
Carla Morais
