O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) completou 31 anos de criação. A data é comemorada no dia 26 de dezembro, ocasião em que o órgão deixou de ser um departamento da antiga Secretaria de Agricultura, tornando-se uma autarquia autônoma para a realização da regularização fundiária em Roraima.
O governador Antonio Denarium enfatizou os investimentos do Governo de Roraima e os avanços do instituto, especialmente nos últimos cinco anos.
“Nesses 31 anos de Iteraima só temos a comemorar. Foram muitos avanços principalmente nos últimos cinco anos de gestão em que demos toda a prioridade possível para que o Iteraima pudesse dar a resposta que a sociedade precisa. A regularização fundiária no Estado avançou muito e Roraima já conta com mais de 12 mil títulos expedidos e mais de um milhão de hectares regularizados”, destacou o governador.
A presidente do Iteraima, Dilma Costa, ressaltou que a modernização das leis roraimenses e federais e a regulamentação de normas internas do Iteraima permitiram mais celeridade e transparência nos atos do instituto.
“Nestes últimos anos o Iteraima foi preparado para trabalhar de forma otimizada. A parte de legislação, de controles internos, fluxograma, portarias e capacitações para os servidores permitiram que o Iteraima pudesse realmente avançar e prestar sua função institucional à população. A questão do quadro de servidores também foi resolvida, vários cargos foram criados e a estrutura foi refeita, tudo totalmente trabalhado para que hoje os servidores tenham segurança para desenvolver suas atividades”, disse.
Ainda conforme a presidente, os avanços promovidos nos últimos anos beneficiam tanto o produtor quanto os servidores do Iteraima, permitindo que o Instituto realize um trabalho de excelência na regularização fundiária.
“Hoje o servidor trabalha com total segurança, porque ele tem uma legislação clara, tem fluxograma de trabalho informando o que cada setor tem que fazer, qual a competência de cada um. Além disso, hoje o Iteraima tem sede própria graças ao empenho e a visão do atual governo que é focado na qualidade de vida do servidor, na melhoria das condições de trabalho, e isso é muito importante não só para os servidores, como para todo público que nos visita, que precisa de atendimento”, ressaltou.
Histórico
Em 26 de dezembro de 1992 o Iteraima foi transformado em autarquia para atuar de forma autônoma na regularização fundiária das terras de propriedade do estado de Roraima, por força da Lei nº 030/92.
Até então, o órgão funcionava como um departamento da Secretaria de Agricultura.
Desde então o instituto passou por vários endereços, iniciando na Secretaria de Agricultura, na rua General Penha Brasil, no bairro São Francisco. Posteriormente, teve como sede a avenida Ville Roy, no Centro (antigo prédio da Secretaria de Segurança) e depois mudou-se para outra sede também na Ville Roy, desta vez no São Pedro.
Posteriormente, instalou-se na rua João Evangelista Pereira de Melo, no Aparecida, e por fim, o novo endereço, na avenida Capitão Júlio Bezerra, 1861, no bairro 31 de Março.
No total, desde a criação do Instituto, já foram regularizados com título definitivo mais de 12 mil imóveis urbanos, rurais e empresas do Distrito Industrial.
Rosiane Menezes
