O Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) completou no dia 26 de dezembro,30 anos de criação. Para celebrar a data, o governador Antonio Denarium entregou 100 Títulos Definitivos Urbanos. O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 28, no bairro Pedra Pintada.
O governador Antonio Denarium destacou que a entrega dos Títulos Definitivos significa a valorização dos imóveis, além de segurança jurídica para os moradores.
“Aqui, no Pedra Pintada, estamos entregando Títulos Definitivos, valorizando os proprietários de imóveis urbanos. O Governo de Roraima já entregou mais de 5.000 títulos em todo o estado de Roraima, urbanos, rurais e do Distrito Industrial, é o governo sem parar, valorizando e apoiando nossa população”, disse o governador.
Um dos contemplados foi o Railson da Silva Costa, que mora no bairro há seis anos e recebeu o documento das mãos do governador.
“Agora eu posso ter uma estabilidade e uma confiança que ninguém vai pegar meu lote, até mesmo pra questão de financiamentos, facilita tudo na nossa vida”, disse o morador.
A entrega destes Títulos é resultado da ação ocorrida in loco, na qual o Iteraima instalou uma unidade no bairro para facilitar o atendimento aos moradores na abertura de processos, vistorias e orientações quanto aos procedimentos de regularização dos imóveis.
Conforme informou o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, o Iteraima está trabalhando de forma efetiva no bairro Pedra Pintada, e em vários outros bairros da Capital.
“Desde agosto nós estamos entregando Títulos para as pessoas que moram nesses imóveis desde 2014. É um grande trabalho que o Governo do Estado está fazendo aqui no Pedra Pintada, como em outros bairros da Capital”, disse o presidente.
Ele disse ainda que os moradores que ainda não possuem processo devem comparecer ao Iteraima para dar entrada no procedimento de regularização.
O Iteraima funciona na Rua João Evangelista Pereira de Melo, 228 – Aparecida, e na Casa do Cidadão na Rua Izidio Galdino da Silva, 2425 – Senador Hélio Campos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
30 anos
O presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro destacou que o Instituto tem muitas razões para comemorar a data.
“Temos que comemorar todas as vitórias obtidas ao longo desses anos, entregas de Títulos Definitivos rurais e urbanos, que levam dignidade, respeito e felicidade às pessoas”, destacou.
Iniciando como um Departamento da Secretaria de Agricultura, em 26 de dezembro de 1992, o Iteraima foi transformado em autarquia para atuar de forma autônoma na regularização fundiária das terras de propriedade do Estado de Roraima.
Desde então, o Instituto enfrentou vários desafios para promover a regularização fundiária em Roraima. O maior de todos era a transferência das terras, que foi solucionado de forma definitiva em setembro deste ano, após mais de 30 anos da criação do Estado, com a efetivação do repasse de todas as glebas do Governo Federal para o Governo do Estado.
Outra grande vitória na questão fundiária foi a desobrigação do assentimento prévio (uma espécie de autorização do Governo Federal) para a titulação de propriedades localizadas em faixa de fronteira. Com a medida, o Iteraima não possui mais obstáculos legais para a regularização de propriedades rurais em todo o Estado.
Rosiane Menezes
