Com o tema “Democracia, Prerrogativas e Liberdade”, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas de Roraima (Abracrim-RR) realizará nos dias 6 e 7 de novembro, a partir das 15h, no auditório Hesmone Saraiva Grangeiro, na sede da OAB Roraima, localizado na Avenida Ville Roy, 4284, Aparecida, o IV EEAC/RR – Encontro estadual da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas em Roraima.
O evento conta com o apoio da OAB Roraima e reunirá grandes nomes do Direito Penal e do Processo Penal Brasileiro, com palestras sobre relevantes e atuais questões jurídicas, e presença confirmada do presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfóra; o presidente da da Abracrim-RR e OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal; e as advogadas e advogados criminalistas de renome nacional Ana Paula Trento, Florence Rosa, David Metzer, Fabiano Lopes e Zanone Junior.
Exposição
Durante o IV EEAC Roraima será realizada a exposição do livro “Adequação Social e Imputação Objetiva: da epistemologia do finalismo ao giro do funcionalismo”, de autoria do advogado e professor Wilson Alvares de Lima Júnior, publicado pela Editora D’Plácido, com pontuações sobre os diversos sistemas penais e suas contribuições para a estruturação do Direito Penal.
“Preparamos este evento com muito carinho no sentido de colaborar com a formação continuada dos profissionais da Advocacia e proporcionar um networking qualificado para todos, inclusive, aos acadêmicos de Direito que terão uma oportunidade de agregar conhecimento”, afirmou Ednaldo Vidal, presidente da Abracrim-RR.
Os interessados deverão fazer suas inscrições no link: https://www.even3.com.br/iv-encontro-estadual-da-associacao-brasileira-de-advogados-criminalistas-em-roraima-400265 e doar 1 quilo de alimento não perecível no dia do evento. Todos os participantes receberão certificado de 8h/aula.
Prorgamação
IV EEAC – 1º dia – 06.11.2023
Abertura: 15h
Palestrante: Sheyner Asfóra, presidente da Associação Nacional dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
Tema: A missão da Abracrim na defesa do Estado de Direito e do direito de defesa na ordem constitucional.
Palestrante: Ednaldo Gomes Vidal, presidente da OAB Roraima e da Abracrim-RR
Tema: Prerrogativas da Advocacia Criminalista
Palestrante: Ana Paula Trento, advogada Criminalista. Secretária-geral da Abracrim Nacional, Presidente Nacional da Abracrim Mulher, Pós-graduada em Processo Penal, Direito Eleitoral e Direito Público. Professora de Processo Penal, Pesquisadora em Criminologia, Escritora, Assessora Parlamentar – Senado Federal.
Tema: A inconstitucionalidade da prisão automática do Tribunal do Júri.
Palestrante: Fabiano Lopes, professor universitário, escritor e advogado criminalista especialista na Lei de Drogas.
Tema: Lei de Drogas
IV EEAC – 2º dia – 07.11.2023
Início: 15h
Palestrante: David Metzker, advogado criminalista. Especialista em Processo Penal e Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM. MBA em Gestão pela PUC/RS. Pesquisador de concessões em HC e RHC nos tribunais superiores. Autor do livro “Habeas Corpus na Prática e Jurisprudência Criminal”.
Tema: Habeas corpus nos Tribunais Superiores
Palestrante: Florence Rosa, advogada Criminalista, Professora, Palestrante, Especialista em Direito Constitucional, DH, Ciências Criminais e Psicologia Forense.
Tema: Análise estratégica dos processos no Tribunal do Júri.
Palestrante: Zanone Junior, advogado criminalista, escritor, palestrante e professor.
Tema: “Onus Probandi” no tribunal do Júri.